O presidente da Frente Parlamentar Mista para a Ampliação dos Cursos de Medicina, deputado Zeca Dirceu (PT-PR) cobrou hoje (15) explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na criação de novas graduações no País. Segundo ele, dos 39 cursos autorizados por lei, só onze tiveram sua criação autorizada até agora pelo MEC. “A abertura de novos cursos vai permitir enfrentar a carência de médicos no País, garantindo melhoria na qualidade do atendimento na saúde pública”.
A lei 12.871/2013 , inserida como objetivo estratégico no âmbito do Programa Mais Médicos, instituído pela presidenta Dilma Rousseff, ampliou o número de cursos de medicina no Brasil. Zeca Dirceu observou que o Brasil é um dos países com um dos mais baixos índices de médicos por mil habitantes.
O parlamentar disse que as instituições de ensino aguardam o cronograma do MEC desde o ano passado. “É preciso agilizar o processo”, comentou. Ele observou que há uma portaria do MEC com diretrizes para o processo, mas “o problema é que os prazos são demasiadamente longos”.
Assim, a Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina vai continuar a pedir urgência. “Espero que o MEC reveja esses prazos e antecipe o processo de credenciamento e autorização para que os vestibulares aconteçam em breve”, comentou Zeca Dirceu.
Há duas semanas, o MEC assinou ato que contemplou com a nova graduação 11 municípios em quatro estados brasileiros, permitindo a criação de 710 vagas por ano. Os 11 municípios que tiveram os cursos autorizados são : Campo Mourão/PR, Pato Branco/PR, Angra dos Reis/RJ, Novo Hamburgo/RS, São Leopoldo/RS, Araras/SP, Guarulhos/SP, Mauá/SP, Osasco/SP, Rio Claro/SP, São Bernardo do Campo/SP.
Histórico – O programa Mais Médicos adotou a estratégia de abertura de novas graduações em medicina, para aumentar expressivamente o número de médicos no País. Com a liberação total do edital do MEC, serão abertas 2.290 vagas para candidatos ao curso de medicina. A publicação do ato autorizativo ficará condicionada ao cumprimento integral, por parte das instituições de ensino, da proposta vencedora e das obrigações previstas no Termo de Compromisso. Com a assinatura dos termos de compromisso, as instituições de ensino têm 18 meses para implantar o curso.
Leia mais:
http://www.zecadirceu.com.br/noticias_view.php?id=14293
PT na CÂMARA
