Muitos conflitos estão acontecendo na Comunidade Aracaçá, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, com mortes de crianças e até de jovem, estupros, ameaças e desaparecimentos, sobretudo, em decorrência do garimpo ilegal. Triste e preocupante realidade que está chocando o Brasil e o mundo, e resultou em diligência do Congresso Nacional à cidade de Boa Vista, na semana passada, formada por deputados federais e senadores, e da qual fiz parte, para acompanhar todos esses crimes e sumiços contra esse povo indígena, que pode desaparecer, se nada for feito com urgência.
Estive nessa diligência representando a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), da Câmara Federal, além de estar como membro da Comissão Externa, presidida pela deputada Joenia Wapichana, enquanto vice-coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, e instalada para fazer diagnóstico sobre a violência sofrida pelo povo Yanomami, bem como implementar soluções por parte do poder público.
Em Audiência na sede do Ministério Público Federal (MPF) de Boa Vista, durante dois dias, ouvimos relatos e desabafos, em tom de pedido de socorro, de lideranças Yanomami e entidades indígenas e ambientais, além de órgãos públicos federais e de controle do Estado.
Liderança indígena, Felho Yanomami, desabafou: “o garimpo fica no meio de minha comunidade no Aracaçá; tinham antes 30 pessoas, hoje menos de 15; com o garimpo, acabou o rio, os peixes, os animais, a caça, a terra destruída; crianças nascem diferentes, e às vezes morrem antes; só na minha comunidade foram mais de 15 recentes, mas somando comunidades próximas chegam a 100 mortes de crianças que não nascem; crianças com olhos vermelhos ao tomar banho; idosos e alguns adultos ficam na floresta e não vão pescar, com medo dos garimpeiros; foram agredidos no ano passado e continuam com medo; os garimpeiros trazem doenças e estão acabando conosco”.
Outra liderança, Edinho Macuxi, enfatizou as denúncias da ocupação irregular dos garimpeiros, cobrando a retirada dos invasores da terra Yanomami, além de prender os envolvidos e patrocinadores, dentre eles, empresários, políticos e fazendeiros envolvidos. Cobrou ainda a visita da comissão na terra invadida, o que não aconteceu por falta de apoio do Exército.
Já o representante do Instituto Sócio Ambiental (ISA) apresentou relatório denunciando os impactos do garimpo e a violência contra os indígenas. Contou que, na década de 1980, foi encontrado ouro na terra Yanomami, que tinha em torno de 10 mil indígenas, quando chegaram 40 mil garimpeiros no local, resultando em grandes impactos ambientais e econômicos e reduzindo em 25% a população Yanomami.
“Mas, entre 2016 e 2021, o garimpo cresceu 3.000%, igual à década de 1980. Junto a isso, temos desestruturação da saúde indígena e completa ausência do Estado. É um crime humanitário. A mortalidade infantil iguala-se a alguns países africanos, chegando a 120 mortes por mil nascidos vivos, dez vezes maior do que a média nacional (12 mortes para cada mil)”, denunciou.
A OAB (Ordem dos Advogado do Brasil) também esteve presente na audiência e apresentou relatório com inúmeras denúncias de violações dos direitos indígenas e de decisões judiciais de retirada dos invasores de terras indígenas não cumpridas. Agora, o Ministério Público do Estado ingressou com ações que envolvem estupros, assassinatos e violência contra indígenas. Entende que o garimpo é ilegal, com contaminações das águas e impactos nas florestas, por isso, tem agido, por meio da Promotoria Ambiental.
Quem defendeu que precisa ter enfrentamento e uma estrutura maior da presença da Funai na região foi o MPF (Ministério Público Federal). Informou que há várias ações na Justiça que culminaram em operações da Polícia Federal e do Ibama em 2020/2021. Mas que foram paralisadas em 2022 e que há empresários locais mantendo grandes estruturas no garimpo. E a Defensoria Pública da União disse que o garimpo não tem amparo legal e que não há compatibilização. Precisa ser enfrentado. As ações da DPU estão restritas devido orçamento ao reduzido.
Nessa diligência ouvimos ainda órgãos públicos federais que estão acompanhando esse conflito, bem como os que devem atuar na área indígena, como Exército, ICMbio, Polícia Federal, Funai (Fundação Nacional do Índio), Universidade Federal de Roraima e Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), e relataram a falta de estrutura e apoio do governo para atuar com mais intensidade na área dos Yanomami.
No caso dos Yanomami, a atuação dos órgãos federais é tanto na área que corresponde a Roraima quanto ao Amazonas e precisam de um maior aparelhamento e apoio. Vimos em Boa Vista situações difíceis e muito polêmicas, envolvendo até questões sociais.
E o Governo Bolsonaro também é responsável por essas vidas. No Congresso, há vários projetos de lei em tramitação, com o apoio do governo, justamente, para facilitar o acesso e exploração de terras indígenas.
Por meio da comissão e da diligência, formada ainda pelos senadores Humberto Costa (presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado), Elisiane Gama, Leila Barros, além dos senadores de Roraima, Telmário Mota e Chico Rodrigues, faremos cobranças ao Governo Federal, para que reestruture esses órgãos públicos federais e amplie as ações da sua competência, como também que atue efetivamente em defesa dos povos indígenas e de suas terras.
É preciso garantir terra fixa aos indígenas, antes que um genocídio aconteça e os Yanomami desapareçam. Por isso, lutemos por Terra e Vida aos Yanomami!
Artigo publicado originalmente no Portal Amazonas Atual
*José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e atualmente é deputado federal pelo Amazonas, filiado do PT.
