O deputado Zé Geraldo (PT-PA) lamentou, em discurso no plenário da Câmara, o atraso nas obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, maior empecilho para a completa navegabilidade da Hidrovia Araguaia-Tocantis. Segundo ele, elas vão ter que aguardar nova licitação para serem contratadas. Uma licitação em andamento, desta vez por meio do Regime Diferenciado de Contratação – RDC, teve seu intento frustado pela falta de empresas interessadas em tocar as obras, informou o deputado.
Apenas uma empresa apresentou proposta para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo, Estudos Ambientais, bem como a Execução das Obras de Derrocamento para a Implantação do Canal de Navegação na região dos Pedrais das Hidrovia de Tocantins, no Estado do Pará.
“O fato é que, como o prazo para apresentação da documentação venceu nesta quarta-feira(5) e não tendo a empresa apresentado a documentação a contento, seguramente a licitação será cancelada e teremos que aguardar que seja providenciado a publicação de um novo edital”, disse.
Ainda segundo o deputado Zé Geraldo, com obras orçadas em quase meio bilhão de reais, a retirada dos pedrais do leito do rio Tocantins é a segunda obra mais importante da hidrovia, depois das eclusas de Tucuruí, já concluídas. “Ela é fundamental para a completa conclusão da Hidrovia Araguaia-Tocantins e estratégica para o escoamento da produção, principalmente de grãos, das regiões Norte e Centro-Oeste do país, que hoje saem pelos portos de Santos e Paranaguá”, disse.
As obras de derrocamento compreendem um trecho de 43 quilômetros e permitirão que comboios de carga naveguem nos períodos em que o nível da água do Tocantins fica muito baixo, entre setembro e novembro. “A obra, além de regionalizar o escoamento da produção, tornará esta produção mais competitiva, já que o modal hidroviário é mais barato”, sustentou.
O deputado Zé Geraldo fez um apelo ao DNIT para que reveja as condições que estão sendo propostas nos editais. Ele disse ainda que recorrerá à presidenta Dilma para que intervenha e garanta a celeridade do processo.
Equipe PT na Câmara
