O deputado Zé Geraldo (PT-PA) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (29), no horário da Liderança do Partido dos Trabalhadores, para um pronunciamento sobre o conjunto de propostas apresentadas na quarta-feira (28) pela Bancada do PT na Câmara ao ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.
A Bancada propôs, entre outras medidas, a diminuição da carga tributária do setor produtivo, a ampliação da faixa de isenção e o aumento do número de alíquotas do Imposto de Renda para a classe média e os trabalhadores.
“Quero aqui enfatizar o caso da urgente mudança da tabela do Imposto de Renda, que deverá necessariamente taxar os setores privilegiados da sociedade e aliviar o setor produtivo, a classe média e os trabalhadores, sobre os quais recai o maior peso dos impostos. Portanto, é uma peça importante para a retomada do nosso projeto de desenvolvimento com justiça social”, disse Zé Geraldo.
A nossa sugestão, acrescentou o parlamentar do PT, “ é de que a faixa de isenção seja ampliada para o salário mínimo do DIEESE, que é de R$ 3.390,00, em valores de hoje. Propõe-se a redefinição e a redistribuição das alíquotas e faixas de renda. A proposta em discussão, portanto, reduziria a carga tributária do Imposto de Renda sobre os setores da classe média”.
Ainda de acordo com Zé Geraldo, “as alíquotas seriam oito, de 0% a 40%. De R$ 3.390,00 a R$ 6.780,00, a alíquota seria de 5%; até R$ 10.170,00, 10%; até R$ 13.560,00, 15%. Dessa faixa até R$ 27.120,00, a alíquota seria de 20%; desse patamar até R$ 54.240,00 a alíquota seria de 25%. Já para a faixa até R$ 108.480,00, a alíquota seria de 30%, e a partir desse valor, 40%. Nossa intenção é justamente promover maior justiça fiscal, fazendo com que os mais ricos— eu diria os super-ricos — paguem mais, aliviando assim o extremo peso fiscal sobre os menos afortunados da classe média, formada, em sua grande maioria, por assalariados do serviço público e da iniciativa privada”, destacou o petista.
“Para se ter uma ideia desse absurdo fiscal, basta consultar as informações da Receita Federal, ano base 2013, consolidadas pelo IPEA, em que 71.440 contribuintes têm renda mensal superior a 160 salários mínimos, totalizando R$ 289 bilhões por ano e com um patrimônio avaliado em R$ 1,2 trilhão. Pois bem, esses super-ricos representam, em termos fiscais, uma taxa desprezível de apenas 0,3% do universo total dos contribuintes e 0,05% da população ativa do Brasil. Para ser mais didático, para esclarecer ainda mais esse absurdo, os dados do IPEA indicam que apenas 34,2% da renda desses super-ricos são tributadas pelo Imposto de Renda. Isso significa que, em média, eles pagam 2,6% de imposto em relação a sua renda total”, explicou o deputado Zé Geraldo.
O parlamentar petista disse ainda que as propostas da bancada serão apresentadas também aos partidos da base aliada e a diferentes setores da sociedade, como entidades sindicais, empresariais e acadêmicas. “A agenda do PT e da base aliada também versa sobre a repatriação de recursos de brasileiros transferidos ilegalmente para países estrangeiros; mudanças na taxação de remessas de lucros ao exterior; tributação das grandes fortunas; o imposto sobre grandes heranças e doações; a recriação da CPMF; o aperfeiçoamento dos mecanismos de cobrança de dívida ativa da União e a taxação de bens de luxo, como jatinhos, iates etc”.
Reunião – O deputado Zé Geraldo falou também sobre a reunião realizada nesta quinta-feira (29), no Diretório Nacional do PT e que contou com a presença do presidente Lula. Lula foi aplaudido por mais de 10 vezes por deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos, diversas lideranças do nosso partido que compõem o Diretório Nacional ”.
Zé Geraldo disse ainda que a preocupação do ex-presidente, “que é a nossa também”, é que o Congresso coloque a cabeça no lugar e olhe para o bem do País, pare com essas disputas que não levam a nada, pare com esse denuncismo, pare de atacar a Dilma, atacar o PT, atacar o Governo, atacar o Lula, o filho do Lula, a família do Lula, porque isso não vai mudar nada, só vai piorar a situação do País.
“O que nós precisamos é exatamente aprovar esse pacote de medidas, esses ajustes que passam pelo Congresso Nacional, repatriar dinheiro dos ricos, daqueles que não precisam desse dinheiro, daqueles que foram depositar esse dinheiro lá fora de forma ilegal e não pagaram impostos. Só com essa medida, este País pode arrecadar dinheiro que dá para fazer 4 ou 5 hidroelétricas igual a de Belo Monte, que é a maior do Brasil”, disse.
O deputado Zé Geraldo defendeu também a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Defender a CPMF é defender um imposto que já havia, que foi criado no Governo Fernando Henrique e que no Governo Lula o Senado, por uma birra política, por um voto, derrubou a CPMF e não a renovou, o que representava naquele momento 45 bilhões para o Sistema Único de Saúde e representaria hoje 65 bilhões. E nós precisamos, sim, ter um imposto que traga mais dinheiro para que possamos ter um Sistema Único de Saúde neste Brasil que faça atendimentos que, muitas vezes, só um plano de saúde muito bom pode prestar, às vezes nem nos planos de saúde”.
“Quero dizer ao povo brasileiro, principalmente aos filiados, dirigentes do meu partido, que eu votarei em todas essas medidas, com toda tranquilidade, porque eu sei que o dinheiro público está sendo aplicado, como aplicou o ex-presidente Lula, como está aplicando a Presidenta Dilma Rousseff. O dinheiro público está sendo aplicado nos programas sociais por este País afora, como: Programa Luz para Todos, Programa Bolsa Família, PROUNI, FIES, Ciência sem Fronteiras, Programa Mais Médicos, Programa Minha Casa, Minha Vida, que não vai acabar, por mais que muitos deputados venham à tribuna tentando plantar o terrorismo na cabeça do povo brasileiro”, enfatizou o deputado Zé Geraldo.
Gizele Benitz
Foto: Gustavo Bezerra
