Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (4), o deputado Zé Geraldo (PT-PA) defendeu a proposta de contratação de médicos estrangeiros para atuar no Brasil, bem como outras medidas já anunciadas pelo governo federal para diminuir o déficit desta categoria profissional no País.
Zé Geraldo chamou a atenção para a situação crítica de alguns estados das regiões Norte e Nordeste. “A Região Norte, proporcionalmente à sua população, possui os piores índices quando se trata da demografia médica brasileira. Para a região se destinam apenas 8,1% das vagas ofertadas em todo o País, apenas 7,1% de egressos das universidades, 4,1% de médicos ativos e 4,5% de empregos médicos. No estado do Pará contamos com apenas 0,77 médico para atender mil habitantes. Só ganhamos dos estados do Amapá e Maranhão, segundo e primeiro colocados no ranking dos menos assistidos em todo o Brasil, com 0,76 e 0,58 médico/mil habitantes respectivamente”, alertou o parlamentar.
“Não é justo que a região do Marajó, no estado do Pará, com um dos menores IDH do País, com uma população de 450 mil habitantes, quase toda ela totalmente dependente do SUS, conte apenas com 10 médicos. E não adianta dizer que é má gestão dos prefeitos. Os gestores municipais chegam a oferecer até 30 mil por 15 dias de trabalho, com casa, comida e roupa lavada e ninguém vai. Também não venham me dizer que estes municípios não têm condições de infraestrutura. Por mais que o investimento em unidades de saúde na região ainda não seja o ideal, todos os municípios têm UBSs [unidades básicas de saúde], PACS [Programa de Agentes Comunitários de Saúde] e vários outros profissionais”, acrescentou Zé Geraldo.
Em seu discurso, o deputado paraense defendeu que o MEC se empenhe para a criação do curso de medicina na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém. Além disso, enalteceu as medidas anunciadas pelo governo: abertura de 2.415 vagas em cursos de medicina até 2014; abertura de novas vagas de residência, em especialidades nos estados que mais necessitam de médicos, com 4 mil bolsas até 2014; destinação de 3.800 médicos para atuarem com recursos federais nas periferias das grandes cidades e no interior, através do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab); desconto na dívida do FIES para os profissionais que trabalham onde o SUS precisa e ampliação de 129% no investimento para bolsas em residência médica, chegando a R$ 46,4 milhões em 2013.
Zé Geraldo reconhece a legitimidade das reivindicações da categoria médica, mas avalia que o direito à saúde da população deve ser prioridade do governo e do Parlamento. “Por mais que sejam pertinentes as criticas da categoria e a forte campanha dos médicos em todo o País contrários a decisão do governo de amenizar em curto prazo esta dívida com a população brasileira por uma assistência à saúde com um mínimo de justiça, através da formalização de intercâmbio entre países de língua portuguesa e espanhola, nós não podemos deixar de apoiar e aprovar estas medidas tão logo cheguem a este Congresso Nacional”, disse Zé Geraldo.
“A população brasileira, principalmente em regiões remotas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país não pode esperar por mais uma, duas ou três décadas. o desafio está posto e a solução do problema não pode esperar por tempo indefinido”, concluiu o parlamentar.
Rogério Tomaz Jr.
Foto: Gustavo Bezerra / PT na Câmara
