Em debate acirrado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional nesta quarta-feira (14), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) refutou a manobra do presidente do colegiado, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), de recusar, por ofício, a discussão e votação do requerimento apresentado por ele que convoca o conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, Robson Marinho, ex-chefe da Casa Civil do Governo Mário Covas, acusado de corrupção.
A convocação do conselheiro foi sugerida por Zarattini para que ele esclareça à comissão as denúncias de corrupção em contratos internacionais com a empresa francesa Alstom e os depósitos no valor de US$ 2,7 milhões encontrados em sua conta na Suíça.
“Não consideramos correto que se avalie aqui alguns tipos de requerimentos de uma forma, e outros de outra forma. Somos a favor do debate de todos os temas pertinentes a esta comissão e não só aquelas de interesse do PSDB”, alertou Zarattini.
De acordo Zarattini, o montante descoberto na conta internacional de Robson Marinho pode ter origem em propinas de contratos irregulares que, segundo ele, dizem respeito à corrupção internacional.
“Não vemos porque um assunto que trata de questões internacionais não seja aceito, por se tratar de uma acusação de corrupção contra o governo do PSDB. Pedimos que se exerça a presidência desta comissão de forma institucional e não partidária”, observou Zarattini.
A postura do presidente tucano da comissão repercutiu junto a parlamentares do colegiado.
Para a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) a atitude do tucano é monocrática e caracteriza disputa política. “Esta comissão tem a característica de debater questões internacionais. O tema da Alstom é internacional e afeta o governo tucano do estado de São Paulo. Por isso eles querem blindar”, denunciou.
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que já presidiu a Comissão de Relações Exteriores, também demonstrou indignação com a postura do dirigente. “Estamos em ano eleitoral e muitos requerimentos aprovados nesta comissão tinham um único condão, de produzir manchete na imprensa para a disputa política”, afirmou Pellegrino.
“Não entendo porque o requerimento está prejudicado. Há mais de 20 anos existe essa denúncia contra Robson Marinho no Caso Alstom. É um caso de corrupção explícita e envolve transferência de recursos para o exterior comprovadas pelas autoridades Suíças. É um assunto que interessa a esta comissão”, reforçou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Para o deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), há procedência no requerimento de Zaratinni. “Há envolvimento internacional em relação à evasão de divisa. Há eventual lavagem de dinheiro na Suíça e há empresa francesa importante que atua no Brasil e está envolvida”, ponderou Sirkis.
OCDE – Zarattini fez questão de salientar que o Brasil é um dos signatários da Convenção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que trata do combate à corrupção de funcionários públicos estrangeiros na esfera de transações comerciais internacionais. “Temos compromissos externos e eles têm que ser observados. Existe a denúncia, existe a investigação. Portanto, precisamos ter conhecimento disso”, acrescentou.
Para Zarattini, essa premissa sustenta o seu requerimento uma vez que as denúncias envolvem a formação de cartel entre fornecedores do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB, em São Paulo. Além disso, explicou, todo esse processo envolve também o recebimento de propina por parte de agentes públicos.
CCJ – O deputado Zarattini avisou aos integrantes da comissão que vai recorrer da decisão do presidente da CREDEN à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. “Recorreremos porque avaliamos como engano e atuação equivocada do presidente dessa comissão”, enfatizou Zarattini.
Benildes Rodrigues
