O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou à Mesa Diretora da Câmara uma emenda à Medida Provisória MP 528/11, que reajusta a tabela do imposto de renda (IR) em 4,5%.
O objetivo da emenda, explicou o parlamentar, é aprimorar o texto enviado pelo governo, tornando mais justa a contribuição tributária para o trabalhador brasileiro.
Zarattini explicou que a proposta do governo reajusta o IR em 4,5% até 2014, entretanto a inflação neste período pode ser superior ao índice proposto pelo governo, o que traria prejuízos para o contribuinte. “É preciso manter a neutralidade dos impostos. Se o trabalhador tem um reajuste salarial anual com base na inflação, o reajuste do imposto de renda também deve ser igual. Do contrário, ou perde o governo se a inflação foi inferior a 4,5% ou perde o contribuinte, se a inflação for maior”, explicou.
A proposta do parlamentar é de que o reajuste de 2011 seja de 5,5%. “O próprio Banco Central está prevendo uma inflação para 2011 de 5,6%. Então temos que manter a coerência entre os reajustes”, defendeu. Zarattini defende que o reajuste do IR seja debatido ano a ano no Congresso. A MP expirou no último domingo (3). A matéria passa a bloquear a pauta de votações do Plenário a partir do dia 12 de maio.
Edmilson Freitas
