Relator do projeto de lei que pune as empresas que praticam atos contra a administração pública (PL 6826/2010), enviado ao Congresso pelo ex-presidente Lula, também conhecido como PL anticorrupção, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu a aprovação urgente do projeto que já está tramitando no Senado agora transformado em PLC 039/13.
Caso o projeto seja aprovado, vai permitir a punição das partes envolvidas no ato de corrupção. “Não existe corrupto sem corruptor”, defende Zarattini, para quem é tão importante quanto punir quem se deixa corromper é punir quem patrocina a corrupção.
O projeto permite punir pessoas jurídicas envolvidas em crimes contra a administração pública, e não apenas seus funcionários, como normalmente ocorre hoje. Assim, prevê a aplicação de multas e o ressarcimento de recursos desviados pelas pessoas jurídicas, muitas vezes as maiores beneficiárias de processos de corrupção.
“A aprovação dessa lei colocará o Brasil no patamar dos países mais desenvolvidos em termos de combate à corrupção”, afirmou Zarattini. No entanto, o deputado admite dificuldades para a aprovação do PL. “Tudo aquilo que mexe com interesses empresariais é de difícil aprovação no Brasil”, disse. Segundo estudos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), dos 513 deputados federais, 273 são empresários – 53% do total.
Para o deputado, essa desproporção é um problema de representação da sociedade no Congresso. “Talvez uma reforma política com financiamento público de campanha modifique essa desproporção”, defendeu. “Na verdade, esse problema não se resolve com nenhuma lei, mas na política. É necessário que nosso povo faça com que os partidos populares cresçam, isso é fundamental. Não existe nenhuma lei que diga que temos que ter mais operários, agricultores no Congresso”, completou.
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Zarattini:“É hora de punir os corruptores”- artigo de 23/01/12
Jonas Tolocka com Rede Brasil Atual
Foto: Gustavo Bezerra
