O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um dos vice-líderes da Bancada do PT na Câmara, avaliou nesta quarta-feira (17) a possiblidade de flexibilização da participação da Petrobras nas reservas do pré-sal. Ele defende o debate sobre o tema, mas alertou a sociedade para que fique atenta à manutenção da Petrobras como operadora única do pré-sal.
“Querem tirar da Petrobras a prerrogativa de operadora única de todos os campos do pré-sal. E isso é muito mais importante e preocupante do que a definição de 30% de percentual. O percentual é importante, mas pode ser negociado. A Petrobras como operadora única é o que não pode ser negociado e o governo não deveria abrir mão dessa prerrogativa”, alertou Zarattini.
“Uma coisa é você dizer se vai baixar a participação de 30% para 20%. A outra coisa é ela ser operadora única da reserva. Ou seja, ela que domina a tecnologia, que diz como será feita a perfuração e como vai ser feita a exploração”, reiterou o deputado.
Defensor da maior empresa nacional brasileira, Zarattini tem atuado no combate à sanha entreguista da oposição que pretende colocar em prática um velho sonho do tucanato, o de privatizar a Petrobras. Uma dessas investidas combatida pelo vice-líder petista é o projeto de lei do Senado (PLS 131/15), do senador José Serra (PSDB-SP) que pretende alterar a Lei de Partilha do Pré-sal, aprovada em 2010.
A proposta do tucano retira da Petrobras a atuação como operadora exclusiva do pré-sal e retira também sua participação mínima, de 30%, nos leilões de exploração de petróleo. O tema está na pauta do Senado.
“Precisamos denunciar com mais força. Retirar da Petrobras a prerrogativa de operadora única, significa, na prática, entregar um conhecimento, uma tecnologia que a empresa desenvolveu, nas mãos das empresas multinacionais de petróleo”, enfatizou o petista.
O deputado Zarattini disse ainda que a bancada do PT vai resistir e lutar pra que não haja a supressão desse artigo da lei da partilha. “Essa é uma grande batalha que temos pela frente no Congresso Nacional”, previu.
Autossuficiência – A ofensiva tucana ocorre no momento em que o país, apesar da crise no mercado petrolífero, retoma a autossuficiência na produção de petróleo – ou seja, o Brasil passou a produzir mais do que consome. É o que aponta o relatório da Agência Nacional do Petróleo (ANP). De acordo com o relatório, o Brasil voltou a ser exportador líquido de petróleo em 2015. Para Zarattini, o superávit revela o quanto esse setor é viável, produtivo e lucrativo.
Benildes Rodrigues
Foto: Salu Parente
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