O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), classificou de antidemocrática a ideia que ronda os corredores da Casa sobre o engavetamento do projeto de lei (PLC 28/17), de sua autoria, aprovado com alterações, ontem, pelo plenário do Senado. O projeto versa sobre o uso dos aplicativos de transporte remunerado privado de passageiros no país como Uber, Cabify e 99. A proposta, modificada pelos senadores, volta à Câmara para análise dos deputados.
“O Rodrigo Maia está em viagem ao exterior. Ele voltando, na segunda ou terça-feira, nós vamos nos reunir para discutir isso. Eu acho que ele não pode engavetar o projeto. Não tem nenhum sentido. É antidemocrático engavetar um projeto que foi votado na Câmara com um grande debate de um ano e meio de discussão, e foi ao Senado – ficou lá seis meses – e também foi votado com grande debate”, afirmou Zarattini, se referindo ao presidente da Câmara dos Deputados que tem a prerrogativa de colocar a proposta para apreciação dos deputados.
Zarattini criticou a manobra do presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE) que, segundo o líder petista, manipulou a emenda de redação. Ele alterou a exigência da chamada placa vermelha em outro artigo e, em uma votação simbólica, que apesar de ter vencido a posição de manter o texto original, declarou vitoriosa a posição de retirar do texto o poder autorizativo dos Municípios.
“Isso é um verdadeiro absurdo. Primeiro foi uma fraude do ponto de vista do processo legislativo e, segundo lugar, você não pode dizer que alguém vai fiscalizar um serviço que não tem poder de autorizar”, criticou.
Por isso, completou “é muito importante que o projeto volte para Câmara, que seja colocado na pauta as modificações que o Senado fez para que a gente possa, enfim, ter uma lei que trate desse assunto”.
Alterações: As duas principais alterações aprovadas no Senado dizem respeito à retirada da exigência da placa vermelha e da obrigatoriedade de que os veículos sejam de propriedade dos motoristas.
Benildes Rodrigues
