O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) classificou como um “verdadeiro” golpe o parecer do relator da proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentado na última semana na comissão especial. O líder petista afirmou que a Bancada vai obstruir as votações até que seja feito um amplo debate com os sindicatos sobre os pontos tratados no relatório.
“O relator apresentou um projeto que não tem nada a ver com o inicial, apenas alguns pontos. Ele apresenta uma verdadeira reforma na CLT, uma reforma profunda que atinge fortemente os trabalhadores. É um texto que não foi discutido nas audiências públicas. O relator buscou várias propostas que tramitavam na Casa patrocinadas por entidades patronais como CNI, Febraban, Fiesp e ele juntou estes projetos para apresentar como seu relatório. Trata-se, na verdade, de uma verdadeira avalanche para retirar direitos dos trabalhadores. Vamos passar a manter obstrução”, reiterou Zarattini.
O Líder do PT elencou alguns dos pontos incluídos no relatório e que, de acordo com ele, são absurdos que reduzem o papel dos sindicatos e retiram direitos dos trabalhadores. “Por exemplo, o relator cria o trabalho parcial onde o trabalhador vai ter remuneração proporcional ao que foi trabalhado e o banco de horas passa a ser um acordo individual, ou seja, não vai haver um acordo coletivo para tratar a compensação do banco de horas. Então, o patrão vai poder exercer um poder muito forte sobre o trabalhador”, disse.
“Tem outra novidade fantástica incluída pelo relator. Quem tiver um emprego com nível superior e ganhar mais do que duas vezes o teto do regime geral da Previdência, um pouco mais de cinco mil reais, ou seja, quem ganhar mais de 10 mil, 10 mil e 500 reais, não negocia via sindicato, o contrato de trabalho dele é feito diretamente com o empregador sem respeitar nenhuma norma de convenção coletiva ou de acordo coletivo. Outro ponto é o acordo para demissão. Se o trabalhador quiser ser demitido, o patrão aceita demiti-lo e o empregado vai receber apenas metade do aviso prévio e da multa do FGTS. Isso é uma verdadeira autorização para o bulliyng. O patrão vai querer demitir o empregado, então vai torturá-lo até que o empregado peça as contas”, explicou o Líder Carlos Zarattini.
O Líder do PT disse ainda que a proposta reduz o papel dos sindicatos, com o fim da homologação da rescisão contratual no sindicato e o fim da contribuição sindical obrigatória. Além disso, acrescentou Zarattini, o relator propõe o fim do poder normativo da Justiça do Trabalho, “e esta é uma característica importante da justiça do trabalho brasileiro e que permitiu que evoluísse as relações entre patrões e empregados no nosso país”.
Dívidas dos estados – O Líder do PT também afirmou que a Bancada vai trabalhar para impedir a aprovação, pelo plenário, do texto do relator ao PLP 343/17, que trata da renegociação das dívidas dos estados. “Vamos manter obstrução pois este projeto do governo Temer é muito ruim e não atende aos estados brasileiros. Temos um substitutivo que atende a um número maior de estados brasileiros. Se houver um projeto bom para a população, é claro que não vamos obstruir, mas como os projetos deste governo Temer se caracterizam por retirar direitos e reduzir a soberania do Brasil, vamos trabalhar com a ideia da obstrução”, enfatizou Carlos Zarattini.
Gizele Benitz
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
