O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do grupo de trabalho que analisa novas regras para a partilha dos royalties do petróleo (PL 2565/11), apresenta seu parecer preliminar nesta terça-feira (24). Ele adiantou dois pontos que constarão no relatório: a manutenção da atual receita dos estados e municípios produtores e a redistribuição dos recursos oriundos do aumento da produção de petróleo, pelos critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados). “Já avançamos, mais ainda é um texto para debates”, argumentou Zarattini, lembrando que a votação do projeto em Plenário deverá acontecer somente no final de maio ou no início de junho.
Na avaliação do relator, seu parecer tem elementos pacificadores. “Mesmo sem consenso, o meu parecer avança ao garantir os atuais ganhos para quem produz o petróleo, além de propor uma distribuição mais equilibrada aos estados e municípios não produtores”, justificou. Zarattini reconhece que os estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – são resistentes a essa proposta. “Mas vamos insistir no diálogo e trabalharmos para um consenso mínimo, antes da apresentação do relatório final”.
O deputado Carlos Zarattini destacou que a receita atual dos royalties é de R$ 25 bilhões. “Em 2020 vamos chegar a R$ 54 bilhões. É desse crescimento que podemos chegar a uma distribuição mais equilibrada e justa em todo o País”, afirmou.
Divergência – O texto que o grupo analisa é o do projeto aprovado pelo Senado em outubro do ano passado. Os estados produtores são contrários ao dispositivo que reduziu as fatias a que teriam direito na divisão dos recursos. O projeto aprovado também reduziu o que seria destinado à União e a municípios produtores. Para fechar um acordo e garantir a aprovação do projeto pelo Senado, o governo federal reduziu seu percentual dos royalties de 30% para 20% – e de 50% para 42% na participação. “A União já cedeu o suficiente nas negociações, mas também estamos conversando com a equipe econômica do governo, estudando todas as possibilidade”, acrescentou.
Agenda – A reunião para conhecimento do parecer do deputado Carlos Zarattini está marcada para as 14h30, na sala de reuniões da Mesa.
Vânia Rodrigues
