O combate à fome vai muito além de garantir alimentos para a população: é preciso colocar comida de qualidade na mesa dos brasileiros e brasileiras. Esse é o posicionamento de ministros do governo Lula que estiveram, nesta sexta-feira (20/10), em sessão especial sobre políticas de combate à fome, no dia em que o programa Bolsa Família completa 20 anos.
Graças aos programas implementados nos governos Lula e Dilma, principalmente o Bolsa Família, o país havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014. No entanto, após medidas adotadas pelas gestões Temer e, principalmente, Bolsonaro, houve uma forte regressão nas políticas de apoio aos mais pobres e um consequente retorno ao “mapa da vergonha”.
Os desafios do novo governo Lula não são poucos, mas, segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, há luz no fim do túnel: a meta da gestão federal é retirar novamente o país do Mapa da Fome até 2026. Durante a participação dele na sessão no Senado, ele lembrou que o tema é uma responsabilidade ética, como destacava o sociólogo Herbert de Sousa, o Betinho.
“Erradicar a fome é uma questão ética. Não é ético vivermos num país, uma das dez maiores economias e entre os três maiores produtores de alimentos do mundo, […] e a gente ver alguém com a mão estendida pedindo um prato de comida”, destacou o ministro.
Entre as medidas já adotadas pelo governo federal, está a retomada do Bolsa Família, com pagamento mínimo de R$ 600 para as mais de 21,4 milhões de famílias atendidas pela iniciativa. Atualmente, os beneficiários também são contemplados com o pagamento de R$ 50 por criança até seis anos de idade.
Outros benefícios nesta nova etapa da iniciativa incluem acesso ao Benefício Variável Familiar pago a gestantes; o Benefício Familiar, a crianças de oito a 11 anos; o Benefício Primeira Infância, a crianças de zero a seis anos na família; e o Benefício de Renda de Cidadania, com pelo menos R$ 142 pago a cada pessoa da família, independentemente da idade.
As medidas já começaram a mostrar resultados, com dados divulgados em setembro mostrando que 3 milhões de famílias brasileiras saíram da pobreza graças ao Bolsa Família – maior número já registrado pelo programa na história, segundo estudo que contou com a parceria do MDS.
O ministro Wellington aproveitou para fazer um apelo a favor da reforma tributária, que prevê zerar os tributos da cesta básica de alimentos no país. Ele ainda citou a luta pelo combate ao desperdício de alimentos em todas as etapas no país, da indústria ao comércio, e que chega, segundo Dias, a mais de 44%.
A luta contra o desperdício de alimentos está entre as metas do programa Brasil Sem Fome, lançado pelo governo no final de agosto. Nas cidades, onde está a maior parte da população que passa fome, a gestão Lula vai ampliar a disponibilidade de equipamentos públicos de segurança alimentar, como restaurantes populares, cozinhas e hortas comunitárias, e bancos de alimentos.
Nas redes sociais, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), destacou a atuação do governo para retirar milhões de famílias da extrema pobreza e dar a oportunidade delas se “organizarem e terem novas perspectivas”.
Temos muito a comemorar pelos 20 anos do programa que retirou milhões de brasileiros da fome e da extrema pobreza, que deu chance para famílias terem renda, que é reconhecido internacionalmente e que hoje beneficia quase 22 milhões de famílias. https://t.co/RFOJuPikml
— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) October 20, 2023
Aquisição de alimentos
Além do Bolsa Família – que agora favorece também os seus beneficiários com a isenção do pagamento das prestações do Minha Casa, Minha Vida –, integrantes do governo Lula destacaram outras ações com o objetivo de erradicar a fome no país.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, outro desafio do governo, além de garantir comida na mesa, é que sejam alimentos de qualidade. Ele lembra que uma parcela da população, mesmo saindo do Mapa da Fome, migrou para os ultraprocessados, ingerindo diariamente produtos como salgadinhos e outros ricos em gordura e açúcar.
“Então, temos dois problemas sérios de insegurança alimentar: os que não têm nada para comer e os que comem mal, tendo insuficiência de calorias e problemas devido à má alimentação”, explica o ministro.
Por isso, o governo federal tem focado em programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA), com investimentos de mais de R$ 900 milhões neste ano, e o de Alimentação Escolar (PNAE) – com previsão orçamentária de R$ 5,5 bilhões em 2023, que adquire produtos saudáveis provenientes da agricultura familiar e os destina a famílias de baixa renda e para a merenda escolar, por exemplo.
Segundo um estudo da Universidade de São Paulo (USP), divulgado no ano passado, a população com menos acesso à educação, tem um baixo consumo de frutas e hortaliças. O levantamento aponta que esse problema aumentou entre os anos de 2008 a 2019, destacando que um dos motivos foi justamente o corte de recursos por governos de direita em programas como o PAA.
Teixeira destacou ainda que o governo, por meio do MDS e MDA, tem trabalhado para localizar a pobreza no campo e desenvolver iniciativas para a superação do problema da fome no meio rural.
Além do evento no Senado, o governo federal fez hoje, no MDS, um evento especial em homenagem aos 20 anos do Bolsa Família. A cerimônia contou com a participação por videoconferência do presidente Lula, que se recupera de duas cirurgias feitas nas últimas semanas.
PT Senado
