Terminou na segunda-feira (17) , em Porto Alegre, o ciclo de debates que teve como objetivo divulgar e colher demandas regionais para o Plano Plurianual 2012-2015 e Orçamento 2012. Promovidos pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso nacional, os seminários regionais ocorreram em 11 cidades brasileiras.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do PPA nacional, destacou que os debates contribuíram para uma melhor compreensão das realidades regionais e adiantou que entregará seu relatório parcial nesta quarta-feira (19) ao presidente da CMO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). “Nosso relatório repetirá um pouco a peça original enviada pelo governo. Mas queremos ter o cuidado de deixar claras as regras para alterações no PPA, por meio das emendas, de forma a contemplar o governo e atender as demandas dos estados, apresentadas por meio das bancadas e dos parlamentares”, explicou o senador.
Assim que o relatório for votado na CMO, será aberto o prazo para apresentação de emendas – cinco por comissão, cinco de cada bancada estadual e dez por parlamentar. A expectativa é de que o período para emendas seja de 26 de outubro a 7 de novembro. Pinheiro adiantou que pretende se reunir com representantes das comissões temáticas e coordenadores das bancadas estaduais no Congresso Nacional, em conjunto com os ministérios de cada área, para tentar otimizar a apresentação das emendas. Ele tentará sensibilizar os parlamentares de que será mais fácil executar, no futuro, emendas que contemplem projetos e programas que sejam integrados com os eixos centrais do PPA.
O deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) disse estar confiante de que a bancada gaúcha, o senador Pinheiro e o relator-geral do Orçamento 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), responderão positivamente aos pleitos do Rio Grande do Sul. “A presença do senador no estado demonstra o interesse do relator em conhecer as reivindicações dos gaúchos”, ilustrou o parlamentar.
Assessoria Parlamentar com Equipe Informes
