O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) ocupou a tribuna da Câmara na semana passada para defender a aprovação imediata do projeto de lei que reduz a carga horária dos enfermeiros para 30h semanais. Ele afirmou que a votação não deve se partidarizar, pela justeza e necessidade de reparar urgentemente um descaso antigo com a categoria.
Para o parlamentar, é mais que justa a regulamentação da carga horária dos enfermeiros em 30h semanais, pela natureza do trabalho desses profissionais de saúde: “Trata-se de uma profissão, cuja função – pela insalubridade, o stress e a tensão que representa o seu exercício – justifica, sem dúvida nenhuma, ter a sua carga horária reduzida.
“A jornada de 30 horas semanais – deliberada nas Conferências Nacionais, de Saúde/2003, Saúde do Trabalhador/2005, Gestão e Trabalho e Educação em Saúde/2006 – é o tempo de labor recomendado pela Organização Internacional do Trabalho(OIT), órgão da ONU de relevância mundial”, destacou.
Para o parlamentar, inúmeros já são os profissionais da área de saúde a gozarem de tal benefício, tais como médicos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e fisioterapeutas. “Não há porque não se regulamentar a carga horária dos enfermeiros”, reforçou.
Assessoria Parlamentar
