O deputado Wadih Damous (PT-RJ) fez ontem um apelo, em nome da soberania nacional e da Justiça, para que o Almirante Othon Silva, condenado a 43 anos de prisão, seja beneficiado com a graça presidencial para que, ao menos, sua pena seja comutada. A legislação brasileira permite que o chefe do poder Executivo decrete a extinção da punibilidade ou comute a pena de um condenado, por meio da chamada graça, que é facultada a situações de caráter excepcional para corrigir equívocos na aplicação de penas.
Damous reforçou que o almirante reúne as qualidades para ser aclamado como um herói nacional, pelo seu trabalho científico reconhecido mundialmente e que sempre foi utilizado para fins pacifistas à serviço da soberania brasileira. “O Almirante Othon é o formulador da matriz energética brasileira. Ele domina os mecanismos de enriquecimento do urânio, que pode inclusive servir para a construção de bomba nuclear, mas que ele, em todos os seus projetos, investiu em fins pacíficos e de desenvolvimento nacional”.
Em vez desse reconhecimento, o parlamentar reforçou que Othon, ex-presidente da Eletronuclear, transformou-se numa vítima do “punitivismo fascista” e do “falso combate à corrupção”. Com 78 anos de idade e 43 anos de pena, o almirante foi praticamente condenado à prisão perpétua pelo Juiz da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. De posse de dados da defesa, Damous reiterou a inocência do militar e disse que processo semelhante ao que ele foi vítima apenas fazem um aparente combate à corrupção, mas “têm sido verdadeiras usinas de práticas ilegais, de atentados ao direito de defesa e de desrespeito a direitos e garantias fundamentais”.
Da tribuna da Câmara, o deputado lembrou que o Almirante Othon, antes de ser tornar presidente da Eletronuclear, acertou com a empresa Andrade Gutierrez que, se o governo brasileiro adotasse o seu projeto de matriz energética, seriam devidos a ele R$ 3 milhões. “Vejam bem, o Almirante Othon estava cobrando pelo seu engenho, estava cobrando pela sua capacidade técnica e condicionou o recebimento ao fato de o governo federal adotar as suas formulações para a matriz energética brasileira”, explicou.
Wadih Damous lembrou que, quando o militar se tornou presidente da estatal e o governo federal adotou a matriz energética de sua autoria, ele fez jus àquilo que lhe era devido. Equivocadamente, Othon foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cobrar propina em contratos com as empreiteiras Engevix e Andrade Gutierrez nas obras da usina nuclear de Angra 3. “Repito: não foi percentual sobre obras. E mais: na licitação para a construção da usina Angra 3, que saiu muito mais barata que a usina Angra 2, da qual ela é irmã gêmea, a Andrade Gutierrez perdeu a licitação”, reforçou o parlamentar.
O parlamentar lembrou ainda que a prisão do almirante atende a interesses estrangeiros contrários à soberania nacional brasileira, já que o domínio de Othon sobre o ciclo do urânio para fins pacíficos contraria a sanha imperialista norte-americana. “Os R$ 3 milhões que ele recebeu não foram – como maldosamente o juiz que o condenou afirma – para passar uma aposentadoria tranquila, mas para investir em um projeto revolucionário. Durante toda a sua vida, foi isso o que o Almirante Othon fez”.
Mais recentemente, segundo detalhou o deputado, o almirante, que já tentou suicídio na prisão, estava desenvolvendo um projeto revolucionário de hidro-turbo-gerador, que permite a produção de energia com uma queda d’água de apenas 1,2m. “Isso iria beneficiar milhares e milhares de famílias com energia barata. Trata-se de um gênio, um herói brasileiro”.
Por fim, Wadih Damous disse que tinha absoluta autoridade moral para pedir a graça presidencial para um militar que sempre prestou serviços à Pátria. “Justamente por causa da minha trajetória de advogado e defensor dos direitos humanos, de presidente da OAB, de presidente da Comissão da Verdade no Estado do Rio de Janeiro, que diversas vezes pediu a punição de torturadores, de assassinos, que foram agraciados com a Medalha do Pacificador, na época da ditadura”, explicou o deputado.
PT na Câmara
Assista a defesa do Deputado Wadih Damous (RJ) ao almirante
