O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Wadih Damous (RJ), qualificou hoje (9) de irresponsável, parcial, direcionada e totalmente irregular a decisão do promotor paulista Cassio Conserino de entrar na 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, de São Paulo, com denúncia criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta ocultação de bens.
“É mais um desatino que esse promotor pratica. É inacreditável, inaceitável que o Ministério Público de São Paulo continue permitindo que esse senhor continue oficiando nesse processo que envolve o ex-presidente Lula”, disse Wadih.
“Esse promotor está perseguindo o presidente Lula e tem que ser afastado. Ele não tem competência funcional para estar tomando decisão acerca da situação do presidente Lula. É uma situação esdrúxula e juridicamente insustentável que o ex-presidente seja investigado pelos mesmos fatos no Paraná e em São Paulo”. Para Wadih, a decisão do promotor será anulada.
Segundo ele, o promotor deve ser punido, podendo até perder o cargo, por tomar uma decisão antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se o caso – o uso de um sítio por Lula e sua família e a suposta compra de um tríplex no Guarujá – deve ser investigado pelo Ministério Público Federal, que apura o caso no âmbito da Operação Lava -Jato, ou do Ministério Público Estadual .
“O STF vai se pronunciar sobre isso, e o promotor adiantou-se. E mesmo que a decisão obrigue o Ministério Público estadual a apurar o caso, o promotor não se autodesigna, tem que ser escolhido”, disse Wadih.
Ele lembrou que o promotor pode ser processado por danos morais pelo que tem feito contra o presidente Lula, “numa perseguição política clara, ao arrepio da lei”. O promotor já é conhecido por outros atos irresponsáveis. Ele foi informante da revista Veja, a quem anunciou indiciamento de Lula, em janeiro, sem mesmo ouvi-lo. “Faz estardalhaço midiático e ofende a honra de um ex-presidente da República”, disse Wadih. “É irresponsável e leviano e tem que ser contido, pois faz perseguição política contra Lula”.
O vice-líder Henrique Fontana (PT-RS) disse que a decisão de Conserino não deverá ser aceita pela Justiça. “Ele já mostrou sua parcialidade evidente. Não tenho nenhuma dúvida de que estamos num processo político de criminalização”.
O Instituto Lula também voltou a questionar a competência legal e a parcialidade do promotor Cássio Conserino. “O promotor Cássio Conserino já tinha antecipado a decisão no dia 22 de janeiro à revista Veja muito antes de encerrar a investigação. Conserino não é o promotor natural do caso, não é imparcial e o fato de ele fazer esta denúncia reforça a necessidade de o STF apreciar onde ficará esta investigação. Se no MPF, que cometeu uma condução coercitiva arbitrária contra o ex-presidente na sexta-feira ou no MPE”, diz o Instituto.
O Instituto Lula negou as acusações. “O ex-presidente não cometeu nenhuma ilegalidade e não é dono do apartamento no Guarujá nem do sítio em Atibaia”, reiterou o Instituto.
Equipe PT na Câmara
Ouça o Deputado Wadih Damous na Rádio PT
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