O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou, em entrevista ao PT na Câmara nesta segunda-feira (19), que a decisão do juiz Sérgio Moro de tornar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva réu pela terceira vez no âmbito da Operação Lava Jato é mais uma etapa do processo de perseguição ao petista. Além de Lula, acusado pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, Moro também tornou réu, entre outras pessoas, a esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, e um de seus advogados, Roberto Teixeira, acusando-os de lavagem de dinheiro.
A ação do juiz curitibano acata denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) relativa a dois inquéritos: um sobre a suposta tentativa de compra de um terreno destinado ao Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em frente ao que Lula mora em São Bernardo do Campo (SP). Nesses casos, a defesa alega que o Instituto nunca manifestou interesse em adquirir o terreno e que o apartamento foi alugado legalmente pelo ex-presidente.
“Esse é mais um resultado de um trabalho quase científico realizado por setores do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do poder Judiciário – com apoio da grande mídia – de desconstrução da imagem do ex-presidente Lula. Está mais do que provado que esse juiz não tem isenção nem imparcialidade para julgar o ex-presidente até pelas vinculações que ele tem com o PSDB”, acusou Damous.
Ainda de acordo com o parlamentar, a mesma parcialidade demonstrada por Moro também tem contaminado parte do Judiciário brasileiro. Damous critica “o vínculo político de magistrados, que agora tentam tutelar até decisões do Congresso, como em casos recentes do STF” e acredita que apenas para as ações da defesa no exterior será possível encontrar justiça para Lula.
“Infelizmente, a única esperança da defesa de Lula contra essa sanha persecutória e parcial da Lava Jato está nas ações impetradas no âmbito internacional”, destacou.
No final de outubro, a Comissão de Direitos Humanos da ONU aceitou preliminarmente a denúncia apresentada pelos advogados do ex-presidente contra Sérgio Moro. Na ação, o juiz é acusado de “conduzir o processo contra Lula com parcialidade e de atropelar o devido processo legal”. A Comissão deu prazo de dois meses para o Estado brasileiro se explicar sobre a acusação.
Defesa – Acerca do novo indiciamento, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse em nota que Lula e Marisa Letícia jamais foram beneficiados “por qualquer dos dois imóveis indicados na denúncia e muito menos receberam qualquer vantagem indevida proveniente de contratos firmados pela Petrobras”. Martins disse ainda que “o advogado Roberto Teixeira agiu sempre dentro do estrito dever profissional e com a observância de todos os deveres éticos inerentes à profissão”.
Também em nota, o Instituto Lula reafirmou que “nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET) ”. O órgão reiterou que “todas as doações recebidas pelo Instituto foram legais, declaradas e dentro da lei e que o ex-presidente Lula nunca solicitou vantagens indevidas e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois da presidência da República”.
O Instituto ressaltou ainda que “a Lava Jato, que começou investigando desvios na Petrobras, se tornou uma perseguição ao ex-presidente Lula, aceitando ações capengas e sem provas sobre um apartamento que o ex-presidente aluga e um terreno que jamais foi pedido ou usado pelo Instituto Lula para justificar uma perseguição política que tem como objetivo impedir que Lula seja candidato em 2018”. A nota termina reafirmando que o ex-presidente “continuará a se defender na Justiça”.
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCÂmara
