O governo considera “extremamente positivo” o resultado das votações neste primeiro semestre, disse nesta quinta-feira (8) o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do Governo na Câmara. “Evitamos que o clima eleitoral prevalecesse na maioria [das decisões] e concluímos com a votação maciça de projetos e medidas provisórias importantes na Câmara e também no Senado.”
Vaccarezza declarou que a derrubada do fator previdenciário – e o consequente veto presidencial – foi a única derrota significativa para o governo. “Porém, não houve grande desgaste, pois a população entende que o presidente não pode perder de vista a responsabilidade fiscal”.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada está, segundo Vaccarezza, de acordo com os objetivos do governo, “salvo dois ou três pontos acertados com a oposição que não significam uma alteração drástica na proposta”.
Quanto ao pré-sal, o líder do Governo lembrou que, de quatro projetos, dois já foram aprovados – a capitalização da Petrobras, já sancionada, e a criação da Petro-Sal, que teve a votação concluída ontem. “Falta apenas uma votação para o fundo social e para a partilha. Como não haverá nenhum leilão do pré-sal este ano, preferimos deixar o assunto para depois das eleições”, disse Vaccarezza, ao lembrar que, no projeto da partilha, foi “enxertada” a polêmica divisão dos royalties.
Prioridades – Na próxima semana não haverá votações na Câmara. Uma reunião de líderes na terça-feira (13) deverá definir a pauta e o período do primeiro esforço concentrado – primeira ou segunda semana de agosto. Vaccarezza declarou que as prioridades do governo são as MPs relativas à Copa do Mundo de 2014. Uma delas define a autoridade que irá gerir os recursos para a realização do campeonato no Brasil; outra MP prevê medidas econômicas para viabilizar a construção de estádios.
De acordo com o líder do Governo, deverá ser examinada também nesse período, em segundo turno, a PEC 300. A proposta, que estabelece piso nacional para policiais e bombeiros militares, foi votada pela Câmara esta semana, com texto proposto por Vaccarezza quanto à não definição do valor do piso no texto constitucional e à exigência de uma lei posterior que preveja um fundo garantidor do pagamento do piso por todos os estados.
Equipe Informes com Agências
