(*) Padre João e Leleco Pimentel
A semana é de vitória para milhares de alunos da educação do campo. Na noite de quarta-feira (20), o “Projeto Juntos para Servir”, composto pelo deputado estadual Leleco Pimentel e pelo deputado federal Padre João, apresentou três emendas que vão mudar a vida dos estudantes das Escolas Comunitárias, que tem como proposta pedagógica a formação por alternância. A primeira emenda vai garantir o acesso deles ao programa Pé de Meia, que cria poupança aos estudantes matriculados no ensino médio público. Também fomos incansáveis para a garantia dos mesmos direitos já previstos a estudantes de escolas públicas, para o acesso ao ensino superior, a estudantes de escolas comunitárias conveniadas com o poder público, dentre elas as Escolas Famílias Agrícolas (EFA’s): cotas para acesso ao ensino público superior e acesso ao Prouni.
No fim do ano passado, foi aprovado na Câmara dos Deputados um projeto de lei chamado Pé de Meia, que previa incentivo financeiro para permanência de alunos do ensino médio da rede pública. Porém, milhares de alunos das EFA’s não seriam beneficiados com o programa. Começou então a batalha do “Juntos para Servir” para garantir a inclusão desses jovens na excelente política pública do governo Lula.
Trabalhamos incansavelmente em diversas frentes de atuação. Em Minas Gerais, Leleco não sossegava diante desse problema. Em Brasília, Padre João corria contra o tempo para corrigir essa injustiça.
Emenda ao Pé de Meia
Ainda em dezembro apresentamos uma emenda à medida provisória do programa Pé de Meia posteriormente, para garantir o acesso dos alunos das EFA’s, Centros Educativos Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs) e escolas comunitárias que adotam a pedagogia da alternância. O medo era enorme de uma evasão de 40%. Seriam milhares de jovens que abririam mão de estudar no campo e ir para a cidade em busca do benefício do governo federal.
A emenda não foi acatada e não sossegamos. Iríamos continuar lutando para garantir esse direito essencial. Em fevereiro, Leleco e Padre João, junto com uma comitiva de representantes das EFA’s e CEFFA’s, foram ao ministério da educação buscar soluções. Inicialmente, fomos recebidos na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). A secretária Zara Figueiredo entendeu também que era uma injustiça e nos ajudou a buscarmos soluções. No mesmo dia, fomos também à Secretaria de Educação Básica (SEB) e novamente fomos bem recebidos. Saímos com diversos afazeres.
Diante disso, protocolamos um projeto de lei 154/2024, e articulamos com bancada do PT na Câmara dos Deputados, reunimos com diversos deputados. O caminho ainda seria árduo, mas não iríamos sossegar diante de qualquer derrota ou revés. Tudo isso tinha o aval das secretarias do Ministério da Educação.
Enfim, chegamos ao dia 19 de março. O deputado Leleco Pimentel com a sua capacidade de articulação reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, apresentando a demanda urgente, que foi acatada de imediato. Começava ali uma maratona contra o tempo.
A solução foi apresentar uma emenda ao projeto de lei 5230/2023, que tratava do novo Ensino Médio. Tínhamos menos de 24 horas para elaborar as emendas, enviar para o ministro aprovar, conseguir as assinaturas dos deputados e assim protocolar. Quem conhece o projeto Juntos para Servir sabe bem que não nos inquietamos diante de um desafio. Nosso papel é servir a todos mineiros e brasileiros.
Conseguimos todos os passos em tempo recorde. Primeiro passo rumo a vitória estava dado. Mas ainda faltava a articulação para que fosse aprovada as emendas no plenário da Câmara dos Deputados. Com muita articulação, luta e apoio da bancada do PT, conseguimos aprovar as três emendas e garantir um avanço enorme para todos esses alunos.
Educação no campo
Temos ainda o projeto de lei 4215/2021, que estabelece a política nacional da educação no campo. Vamos seguir na luta para que vire lei.
Comemoramos muito, mas seguimos atentos aos próximos passos e vamos fiscalizar para que tudo ocorra da melhor forma possível. E vamos seguir lutando para que todas as demandas dos alunos da educação do campo sejam garantidas e juntos com elas a garantia da sucessão rural e o fim do êxodo rural. O projeto segue agora para o Senado Federal e vamos continuar nossa luta lá também. Será mais uma batalha. Não vamos esmorecer.
- Padre João, deputado federal (PT-MG) e Leleco Pimentel, deputado estadual (PT-MG)
