As disputas envolvendo terras no estado do Pará fizeram recentemente mais uma vítima. Na noite da última sexta-feira (4), Artêmio Gusmão, líder da comunidade quilombola Mancaraduba, foi assassinado a tiros e esquartejado perto de sua casa. O crime apresenta fortes indícios de estar ligado a conflitos fundiários, já que o quilombola sofria ameaças de morte por parte de fazendeiros e madeireiros da região.
A comunidade reivindica demarcação das terras, localizadas em uma área pública da União no município de Acará, noroeste do estado. O processo de reconhecimento está na Justiça Estadual e é contestada pela empresa Biopalma. Segundo a Ouvidoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), as ameaças à liderança vinham se agravando nos últimos dois anos. No ano passado, dois irmãos de Gusmão também foram assassinados em virtude de conflitos fundiários. Outras pessoas da mesma família estão sob ameaça de morte.
O deputado Claudio Puty (PT-PA), além de apelar ao Estado brasileiro para que dê uma solução a essa violência, revela que agora as motivações das disputas agrárias no Pará não se restringem somente à terra, mas envolvem ainda os recursos naturais: madeira, água e minério, inclusive em áreas que já foram regularizadas. “É fundamental estar atento e denunciar todas as situações de violência e agressão aos diretos humanos, como o assassinato de Artêmio Gusmão”, afirma. Segundo Puty, com a volta do PSDB ao governo do estado, esse tipo de crime cresceu consideravelmente, já que a segurança no campo foi desmontada. “É cada vez mais importante retomar a luta pela valorização da reforma agrária no Pará”, completou.
Ameaças – Além de ser contestada sobre o direito à terra, a comunidade Mancaraduba sofre ameaças por ter denunciado uma operação policial abusiva e vários crimes ambientais e de grilagem de terras. As denúncias são acompanhadas pela Ouvidoria da Segup, pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e pelo movimento quilombola Malungo.
A morte do líder quilombola faz parte de um contexto de crimes contra defensores de direitos humanos que marca o Pará de forma preocupante. O estado está no topo da lista: 46 defensores, lideranças comunitárias, vivem sob ameaça, segundo o Relatório de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra – CPT de 2013. Assim como Artêmio Gusmão, outras lideranças foram mortas mesmo após denunciarem as ameaças.
O Pará também é vice-líder do ranking de assassinatos em situações de conflitos fundiários em 2013, com seis mortes, ficando atrás apenas de Rondônia, com oito assassinatos no mesmo período, de acordo com a CPT.
Apesar de ser o estado com maior número de defensores de direitos humanos ameaçados, o Pará está há dois anos sem Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), que tem como finalidade proteger defensores em situação de risco. O programa do Pará foi um dos primeiros a ser executado no País, mas está paralisado desde 2012.
PT na Câmara com site Terra de Direitos
