Ao deixar a presidência da Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira, o deputado Vignatti (PT-SC) avaliou que, durante o último ano, a comissão atuou em frentes significativas de trabalho e aprovou uma pauta extensa de projetos.
Entre eles, o que institui programas que garantem assistência técnica a agricultores familiares e a assentados da reforma agrária; o que permite a autoridades acesso a dados bancário e fiscal de ocupantes de cargos eletivos que estão sendo investigados pelo Judiciário; o que reduz a jornada de trabalho para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem; e o que prevê anistia fiscal sobre a legalização ou repatriamento de recursos mantidos no exterior, não declarados, em discussão desde 2003.
Além da pauta, a comissão de Finanças e Tributação atuou em um ano de crise internacional e promoveu reuniões frequentes com órgãos do governo responsáveis pela execução de medidas anti-crise.
“A comissão esteve atenta ao impacto da crise financeira global na economia e nas finanças do país. Ouviu o Ministério da Fazenda, Tesouro Nacional, Banco Central e Receita Federal, além de realizar seminário internacional com participação do FED (banco central norte-americano) e do FMI (Fundo Monetário Internacional) para debater propostas de regulação de fluxo de capitais internacionais e as medidas adotadas pelo governo brasileiro contra a crise”, destacou Vignatti.
Gabriela Mascarenhas
