O deputado Vicentinho (PT-SP) defendeu em plenário a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Vicentinho, autor do relatório da PEC já aprovado em comissão especial, também integra comissão de negociação criada pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) no ano passado para formar um consenso que viabilize a votação da proposta.
Para Vicentinho, “este é o grande momento para que a Câmara finalmente responda ao anseio que é unânime no movimento sindical brasileiro e que tem o apoio de toda a sociedade brasileira, inclusive de grande parte do empresariado brasileiro, que não só apoia como também já tem praticado a jornada de 40 horas semanais há muito tempo”.
O parlamentar disse ainda que o PT defende a proposta. “O meu partido considera que esse é um tema maduro, porque em primeiro lugar é uma PEC que já está na Casa há quase 15 anos. Segundo, porque já ocorreram muitos debates envolvendo empresários, trabalhadores, entidades técnicas, ou entidades patronais”. Além disso, acrescentou o deputado Vicentinho, foram realizadas duas comissões gerais para discutir o tema. “Temos ainda o respaldo de um organismo da importância da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz, na sua Convenção 47, que a jornada adequada para os trabalhadores no mundo é de 40 horas semanais”, explicou.
“Portanto, esta é uma proposta do meu partido, das centrais sindicais. De redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem a redução dos salários”, frisou Vicentinho.
Gizele Benitz
