O deputado Vicentinho (PT-SP) é autor de oito projetos de lei (PL 6075/05; PL 1981/03; PL 2.163/03; PL 6.504/06; PL 7.159/10; PL 4.648/09; PL 6.692/06 e PL 2.056/11) que tratam da segurança no ambiente de trabalho. Segundo ele, “as proposições que tramitam na Câmara tem como objetivo ressaltar a importância da fiscalização, do manuseio de equipamentos perigosos e o direito à periculosidade para alguns segmentos, como os lixeiros e cortadores de cana”.
Vicentinho defendeu, ainda, a necessidade de se criar a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho. De acordo com ele, o documento já conta com a assinatura de 111 deputados, faltando 60 assinaturas para que a Frente Parlamentar seja instalada.
Durante pronunciamento recente no plenário da Câmara, Vicentinho destacou o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho, estabelecido pela Organização Internacional de Trabalho (OIT), em 28 de abril de 1969, data que remete à explosão de uma mina nos Estados Unidos que matou 78 trabalhadores. Ao encampar a luta e com foco na prevenção, a Organização Internacional do Trabalho instituiu há 13 anos o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
“Segundo estimativas da OIT, de 2,34 milhões de mortes relacionadas ao trabalho, a cada ano, 321 mil se devem a acidentes e 2,02 milhões, a diversos tipos de enfermidades relacionadas ao trabalho, o que equivale a uma média diária de mais de 5.500 mortes”, advertiu o petista.
Ivana Figueiredo
