Foto: Salu Parente
O deputado Vicentinho (PT-SP), líder da Bancada do PT e presidente da Frente Parlamentar da Segurança e Saúde no Trabalho, defende a criação de uma comissão externa para acompanhar os problemas enfrentados pelos trabalhadores em diversos setores. “O Brasil hoje é um dos maiores canteiros de obras do mundo, mas, infelizmente, estão acontecendo muitos acidentes, inclusive com mortes, e é preciso redobrar o cuidado e a prevenção”, argumentou.
Vicentinho explicou que a comissão externa deverá acompanhar determinados problemas, por exemplo, na produção de carvão e na construção civil. “Esses, inclusive, são os setores com maior número de acidentes, juntamente com o setor de comércio e reparação de veículos automotores”, acrescentou.
De acordo com Vicentinho, a ideia da comissão externa é criar uma dinâmica para um trabalho integrado do Parlamento com sindicatos patronais e de trabalhadores, com o Ministério do Trabalho e com auditores fiscais do trabalho.
Outro objetivo da Frente Parlamentar da Segurança e Saúde no Trabalho, acrescentou o deputado Vicentinho, é sistematizar os projetos em tramitação na Câmara sobre o assunto e definir um plano de ação. “O empresário precisa ser mais inteligente. Se ele protege a vida e as condições do trabalho, ele ganha mais produção também. Então a frente parlamentar visa a organizar e estimular o debate em torno disso, além de elaborar projetos legislativos para que tenhamos um grande salto de qualidade nessa área”, disse o parlamentar petista.
Dados – Segundo levantamento do Ministério da Previdência, em 2012, foram registrados mais de 700 mil acidentes de trabalho no País, com 2.700 mortes. Segundo a legislação brasileira (Lei 8.213/91), acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, que cause perda ou redução da capacidade de trabalho, temporária ou permanentemente, ou ainda que provoque a morte.
Equipe PT na Câmara com Agências