O líder da Bancada do PT, deputado Vicentinho (SP), ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (16) para defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95), que reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho. Vicentinho foi relator da proposta na comissão especial, aprovada por unanimidade. A redução da jornada é considerada matéria prioritária para a Bancada petista e está pronta para a votação no plenário da Câmara.
Vicentinho afirmou que a redução da jornada permitirá a geração de novos empregos. “Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), se conseguirmos reduzir a jornada, geraremos até 2,5 milhões de empregos. Não estou falando de nada do outro mundo, não. Afinal de contas, o restante do planeta já trabalha 40 horas semanais. Em alguns países, a jornada é de 36 horas ou de 35, como é o caso dos metalúrgicos da Alemanha ou dos trabalhadores franceses. Aqui na nossa América, no Cone Sul, todos já trabalham 40 horas semanais. Só o Brasil tem uma jornada maior”, disse o petista.
De acordo com Vicentinho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), também defende a jornada de 40 horas semanais. “Através da Convenção 47, a OIT diz que a jornada adequada para os trabalhadores é a de 40 horas semanais. Pesquisa da Universidade de Barcelona, com mais de dois mil trabalhadores, constatou que qualquer jornada superior a 40 horas semanais traz problema para a saúde dos trabalhadores. E, com a jornada menor, os índices de acidente diminuirão cada vez mais, sendo mais barato para o nosso povo. Teremos produtividade, teremos qualidade, teremos também ganho no ambiente de trabalho”, disse.
No Brasil, acrescentou o líder do PT, “muitas empresas já estão trabalhando 40 horas semanais, e nenhuma quebrou por isso, nenhuma teve problema. O setor farmacêutico, o setor papeleiro e a indústria automobilística no ABC paulista, todos estes setores já adotaram 40 horas semanais. Alguém pode dizer que isso significa custo para o empresário. Primeiro que não é custo, é investimento. Quando o trabalhador trabalha um tempo menor, tem mais tempo para sua família, para os seus estudos, esse trabalhador produz mais, o ambiente de trabalho é muito melhor. Por essa razão, defendemos a inclusão deste projeto na pauta de votação do plenário desta Casa”, frisou Vicentinho.
“Segundo estudo recente de 1988, quando ocorreu a redução da jornada de trabalho de 48 horas para 44 horas semanais, até 2008, no lugar de prejuízo, as empresas tiveram um crescimento na produtividade de 113%, significando que a redução da jornada é um bem para todo mundo. Esta é uma pauta do movimento sindical, é uma pauta da família operária brasileira, é também uma pauta dos empresários inteligentes que até já praticam essa redução de jornada de trabalho, porque nos seus respectivos países também assim o fazem. Se não aprovarmos essas 40 horas semanais, significará um atraso para os trabalhadores, um atraso para o Brasil”, enfatizou o líder Vicentinho.
Gizele Benitz
