O deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (16), em plenário, seu parecer favorável ao projeto de lei (PL 382/11), do Executivo, que prevê para 2011 salário mínimo de R$ 545. Ao defender em seu relatório o novo valor do mínimo de R$ 545, Vicentinho afirmou que a proposta do Executivo “consolida uma política bem-sucedida, que já vem sendo implementada, de valorização do salário mínimo”.
Vicentinho afirmou em seu parecer que a proposta obedece ao acordo firmado pelo governo Lula e as centrais sindicais em 2006 e reiterou a importância do cumprimento desse acordo. “Aprendi na minha experiência como dirigente sindical, que quando a gente faz um acordo, vale a pena cumprir. Respeito a opinião diferente, mas manter a palavra é fundamental”.
Para o relator, cumprir o acordo “será uma atitude boa para a luta por outras reivindicações trabalhistas, como a jornada de 40 horas semanais, o reajuste da tabela do Imposto de Renda e o fim do fator previdenciário”.
O deputado Vicentinho lembrou que a política de valorização do salário mínimo, antiga reivindicação da classe trabalhadora, teve início no primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, e garantiu ganhos reais de 53% acima da inflação para o trabalhador dessa faixa de renda. “Agora essa política é seguida pelo governo da presidenta Dilma”.
O relator lembrou a evolução do salário mínimo, que em 2003 equivalia a cerca de 70 dólares e em 2007 valia 163 dólares. “Pela proposta do governo, o valor de R$ 545 corresponderá a cerca de 325 dólares. E foi graças às centrais sindicais e à sensibilidade da presidenta Dilma e do Congresso Nacional que chegamos a esse patamar de valorização do mínimo”, disse Vicentinho.
Ainda de acordo com ele, o levantamento realizado pelo governo demonstra que com o novo valor do minimo em R$ 545, “quase 50 milhões de pessoas serão beneficiadas entre trabalhadores e aposentados”. Além disso, acrescentou o relator, “a regra de valorização do salário minimo proposta pelo governo fornece previsibilidade para os reajustes e assegura aumento real de cerca de 30% para o salário mínimo ao longo dos próximos cinco anos”.
Pelo projeto do Executivo a correção será feita pela soma do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes com a inflação do ano imediatamente anterior. Com isso, acrescentou o relator, “daqui a 10 meses o valor do salário mínimo poderá chegar a R$ 616. Isso é a afirmação de uma política e a certeza de sua aplicação com regras bem definidas pela primeira vez na história do país”.
“Não devemos transformar a vitória do movimento sindical, que com suas consistentes reivindicações e capilaridade política levou um dos seus líderes, Luiz Inácio Lula da Silva a ocupar a presidência da República, em derrota. Não podemos ser imediatistas e deixar a trajetória bem sucedida de articulação das políticas sociais com desenvolvimento econômico implementadas pelo governo Lula, se modificar. Por isso defendemos a aprovação da proposta de R$ 545 para o salário mínimo”, ressaltou o deputado Vicentinho.
Gizele Benitz
