O deputado Vicentinho (PT-SP) classificou de “golpe dentro do golpe” o Programa de Demissão Voluntária (PDV) anunciado pelo Governo ilegítimo de Michel Temer. Para ele, já não bastam a terceirização e as reformas trabalhista e previdenciária e, agora, o aumento de impostos, que atingem toda a classe trabalhadora, e divulgam mais essa medida que só vai causar prejuízos para o servidor público. “É ferir uma ferida já aberta”, avaliou.
“Eu me lembro de pessoas que entraram em plano desses no Governo Collor e que depois se arrependeram. Houve depois até caso de suicídio porque é importante você manter sua fonte de renda. Tomara que os sindicatos, os movimentos de defesa dos trabalhadores, não permitam que as pessoas entrem nesse PDV”, disse.
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para o PDV de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada na segunda-feira (24) pela pasta.
A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
“Vai ser uma guerra a pressão que irão fazer sobre esses servidores, dizendo que eles terão um dinheirinho… só que dinheiro acaba”, alertou o deputado Vicentinho, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Classe Trabalhadora na Câmara. Para ele, um servidor a menos será um atendimento a menos e, uma vez demitido, ele não conseguirá emprego. “Protestamos veementemente contra esse PDV e este será um momento de resistência”, anunciou.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a expectativa do PDV é de que 5 mil servidores sejam desligados. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse, ao destacar que se trata de um projeto para cortes de custos.
Equipe PT na Câmara