Não há dúvidas de que a agricultura familiar é importantíssima para o Brasil. Para se ter uma ideia, segundo o Censo Agropecuário de 2006, as 4,8 milhões de pequenas propriedades geridas por núcleos familiares são a base da economia de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes e respondem por 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 34% do arroz, 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e 21% do trigo produzidos no país.
Também não há dúvidas de que os governos do Partido dos Trabalhadores foram os que mais fizeram por esses produtores rurais, que possuem terrenos de no máximo quatro módulos fiscais. Seja na liberação de crédito, seja na criação de programas de incentivo e na concessão de terras por meio da reforma agrária, esses agricultores nunca foram tão bem tratados quanto na época de Lula e Dilma Rousseff.
Quem ganhou com isso foi todo o Brasil. O incentivo à agricultura familiar ajudou a melhorar a qualidade do alimento que chega à nossa mesa e ainda foi fundamental para que o Brasil saísse do Mapa da Fome. Veja a seguir 6 as ações do PT que revolucionaram a vida no campo.
O que o PT fez pela agricultura familiar:
1. Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Foi instituída em 2006 por Lula, dando ao Brasil um arcabouço legal para as várias políticas de apoio ao setor criadas nos anos seguintes, sempre com o objetivo de estimular a atividade produtiva e assegurar o direito à terra e ao trabalho, fazendo da agricultura familiar eixo estratégico para o crescimento do país.
2. Aumento do crédito por meio do Pronaf. Durante os governos do PT, a agricultura familiar foi atendida, em cada safra agrícola, por um plano de fomento específico. O volume de recursos disponibilizado por meio de várias linhas de financiamento criadas para os agricultores familiares saltou de R$ 4,2 bilhões, na safra de 2002/2003, para quase R$ 29 bilhões na de 2015/2016 (veja gráfico abaixo).
> Linhas de crédito criadas pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar):
- Mais Alimentos: financiava máquinas e implementos agrícolas, equipamentos para irrigação e veículos para transporte de cargas, entre outros. Por meio dessa linha, foram adquiridos mais de 80 mil tratores e 50 mil veículos comerciais pelos agricultores familiares, impulsionando também a indústria nacional.
- Pronaf Agroecologia: apoiava a expansão da produção agroecológica, estimulando a produção de alimentos mais saudáveis para os consumidores, de forma sustentável e sem uso de agrotóxicos.
- Pronaf Jovem e Pronaf Mulher: concediam crédito para promover a autonomia e o empoderamento da juventude e da trabalhadora rural, sempre com condições mais favoráveis que as praticadas nas demais linhas de financiamento.
3. Mais segurança financeira para os agricultores. Os governos do PT implantaram políticas e ações para diminuir o risco dos produtores, proteger a renda e estimular a proteção sustentável.
> Iniciativas para dar mais segurança à agricultura familiar:
- Seguro da agricultura familiar: Criado em 2004, resguarda a renda do agricultor familiar em caso de perdas associadas a acidentes climáticos.
- Garantia Safra: Voltada à agricultura familiar do semiárido, essa modalidade de seguro foi criada para aqueles com renda mensal bruta de até um salário mínimo e meio e que tenham perdas de produção igual ou superior a 50% em razão de estiagem. No período do PT, o número de agricultores protegidos pelo Garantia Safra cresceu de 200 mil para 1,35 milhão.
- Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar: O PGPAF foi regulamentado em 2006. Com ele, sempre que o preço de comercialização dos produtos estiver abaixo do piso de garantia anual estabelecido, os agricultores recebem um desconto no pagamento do financiamento do Pronaf Custeio ou do Pronaf Investimento.
- Oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER): Em 2002, antes do PT, o investimento em ATER era de R$ 56 milhões. Em 2014, havia chegado a R$ 1,1 bilhão. Assim, o número de famílias atendidas saltou de 160 mil para 700 mil.
4. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foi criado em 2003, no âmbito do Fome Zero, com o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional por meio da compra e doação de alimentos produzidos por agricultores familiares. Assim, o agricultor tinha certeza de que sua produção seria comprada e acabaria abastecendo escolas, restaurantes comunitários e outras iniciativas de erradicação da fome. Foram mais de 400 mil famílias agricultoras beneficiadas e mais de 4 milhões de toneladas de alimentos adquiridas.
5. Maior infraestrutura no campo. Nos governos de Lula e Dilma, houve também um gigantesco esforço para dar mais qualidade e sustentabilidade aos moradores do campo. Serviços públicos passaram a ser garantidos por meio de programas como o Luz para Todos e o Água para Todos.
6. Expansão da reforma agrária. Uma das bandeiras mais importantes para a garantia de direitos e para o fortalecimento da democracia no Brasil foi intensificada com o PT. Entre 2003 e 2014, mais famílias foram assentadas no Brasil do que todo o período entre 1500 e 2002 (gráfico abaixo). Com isso, 51 milhões de hectares (duas vezes o estado de São Paulo) foram incorporados à reforma agrária.
Famílias assentadas pela reforma agrária
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério da Agricultura
Redação da Agência PT
