Em um auditório lotado de parlamentares, estudantes e representantes de entidades do setor educacional, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) apresentou hoje o seu parecer ao Plano Nacional da Educação (PNE – PL 8035/10).
O texto do relator determina a destinação de 8% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação nos próximos dez anos. O valor é um ponto percentual maior do que a proposta original do governo, que previa o aumento dos atuais 5% do PIB para 7%. As entidades da sociedade civil, no entanto, reivindicam a aplicação de 10%.
“Não foi possível chegar aos 10%, mas isso não aconteceu não foi por impasse entre governo e a comissão especial. Fixamos em 8% porque esse percentual é suficiente para cumprirmos todas as 20 metas definidas para garantirmos uma educação com a inclusão e a qualidade que queremos nos próximos dez anos”, explicou Angelo Vanhoni. Ele argumentou que para se chegar a esse percentual foi utilizado o CAQ (custo aluno qualidade) da creche até o ensino superior.
O deputado Angelo Vanhoni enfatizou ainda que esse valor já representa quase que o dobro dos recursos que atualmente são aplicados em educação. Ele explicou também que o montante será suficiente, inclusive, para garantir outras alterações que ele fez ao texto. Por exemplo, o governo propôs a duplicação das matrículas para a educação profissional, Vanhoni sugere triplicar o número de estudantes nesta etapa.
O texto original previa o aumento da matrícula no ensino superior para 33% da população de 18 a 24, mas o relatório de Vanhoni acrescenta que 40% desses estudantes deverão estar nas instituições públicas de ensino superior. Hoje o segmento privado responde por 75% das matrículas desse nível de ensino.
Vanhoni destacou também a ampliação do atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência. A proposta do governo tratava somente da universalização do atendimento dos alunos com deficiência de quatro a 17 anos de idade na rede regular de ensino. “Mantive a universalização, mas criei uma ressalva: caso não seja possível integrar esse aluno em classe comum, ele terá assegurado atendimento especial”, explicou.
Avanços – O texto de Vanhoni recebeu elogios de parlamentares, dos representantes do setor educacional e até dos estudantes acampados na Esplanada pelos 10% do PIB para a Educação. “É um PNE que traz avanços, preocupa com a qualidade da educação, com a inclusão, com a qualificação profissional e com a valorização do magistério”, enfatizaram as deputadas Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação, e Alice Portugal (PCdoB-BA).
O presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Daniel Iliescu, disse que os estudantes vão continuar mobilizados pelos 10%. “Mas temos que reconhecer o esforço do deputado Vanhoni. E 8% já é um grande avanço se consideramos o que é investido em educação atualmente”, afirmou. O Fórum Nacional de Educação também apoia o texto e os avanços incluídos no PNE e defende a discussão e votação do parecer ainda este ano. Já a Campanha Nacional pelo Direito à Educação ainda quer analisar melhor o parecer, mas reconhece os avanços propostos, principalmente a utilização do CAQ no cálculo para definir os recursos para a educação.
Agenda – O relator Vanhoni receberá emendas ao texto por um prazo de cinco sessões do plenário da Casa, a contar a partir de hoje. Ele anunciou que ficará disponível para negociações e explicações até a próxima terça-feira (13). “Vamos tentar chegar a um consenso, e se for possível, votaremos o parecer final ainda neste ano”, afirmou.
Vânia Rodrigues
