Ao adotar itens inovadores no estatuto e aprofundar a democracia interna, como a aprovação da paridade de gênero na formação dos diretórios e de critérios mais rigorosos nas filiações, o 4º Congresso do PT, realizado de 2 a 4 deste mês em Brasília (DF), fortaleceu o partido internamente e o fez ainda mais identificado com as aspirações da sociedade.
Assim avaliou o deputado Vander Loubet (PT-MS), que retornou da plenária convencido de que a participação da militância continua sendo um dos maiores diferenciais da legenda.
“Todas as pesquisas feitas nos últimos 10, 15 anos confirmam o PT como o partido preferido da maioria da população. Não podemos desmerecer tamanha confiança. Por isso é necessário aperfeiçoar nosso conteúdo, nossa organicidade e as nossas regras para acompanhar o clamor da sociedade”, argumentou. Vander se referia aos novos dispositivos dos estatutos e à Resolução Política aprovada ao final do Congresso.
Entre os avanços estatutários, Vander citou a adoção da paridade de gênero, pela qual as mulheres terão direito a 50% da composição das direções, delegações, comissões e cargos com funções específicas de secretarias; da cota geracional, em que 20% dos jovens até 29 anos terão de ser contemplados em todas as chapas, assim como a presença proporcional das etnias. “A paridade é uma luta que vem de 20 anos e mais uma vez o PT disse sim a todas as mulheres do campo, da cidade, as índias, negras, de todas as origens e credos, enfim, um recorte total de gênero como direito humano”.
O deputado Vander pontuou ainda os dispositivos para aperfeiçoar a qualificação orgânica e programática da militância e as exigências nos compromissos dos filiados que, entre outras determinações, terão obrigatoriedade de contribuir financeiramente com o partido. Além disso, os novos filiados também serão obrigados a cumprir condições estatutárias, entre as quais participar de ao menos uma reunião ou curso de formação política antes de exercer direitos como o de votar ou inscrever suas candidaturas nos Processos de Eleição Direta (PEDs) para escolha da direção.
Os 1.350 delegados votaram também pela limitação de mandatos congressuais consecutivos (dois de senador e três de deputado federal) a partir de 2014 e pela criação de um mecanismo para impedir prévias desnecessárias. A regra dispõe que quando se apresentarem mais de um candidato a um cargo eletivo – de prefeito, por exemplo -, se não houver consenso a escolha pode ser sacramentada mediante a manifestação de 2/3 do diretório. Em alguns casos, a candidatura poderá ser definida durante encontro de delegados do partido.
Para Vander Loubet, esses dispositivos mantém o PT como partido aberto, mas munido de garantias para assegurar compromisso com os estatutos e o programa. “É livre entrar no PT, não se exige atestado algum, a não ser o compromisso de cumprir as regras estatutárias e defender o ideário programático. Ser militante do PT não é apenas assinar a ficha e ter sua carteirinha. É participar da vida do partido, contribuir com as finanças, adquirir conhecimento político e programático, exercer de fato e de direito os deveres e direitos do ativismo democrático e popular”, enfatizou.
O parlamentar petista diz que a aprovação do marco regulatório da mídia não implica qualquer forma de censura à liberdade de imprensa nem reprime a livre manifestação das ideias. “Os Estados Unidos têm esse marco e quem nos critica acham que os Estados Unidos são modelo de democracia. Acontece que lá nos EUA o veículo de imprensa precisa assumir seu lado partidário-ideológico, enquanto aqui no Brasil existe um monopólio de empresas, inclusive impedindo a democratização das comunicações. E o que estamos querendo é exatamente isso, democratizar a comunicação. Está na Constituição Federal, falta apenas regulamentar”, sustentou.
Assessoria Parlamentar
