“Além do aspecto econômico e da geração de emprego e renda, o artesanato tem o caráter de preservar nossa cultura”, disse o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), ao comemorar com artesãos de todo o país a aprovação nesta quarta-feira (19), por unanimidade, na Comissão do Trabalho, o PL 3926/04, que institui o Estatuto do Artesão.
Segundo Valverde, que é autor do Estatuto e Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Artesãos, a regulamentação da profissão além de valorizar o artesão e ainda, possibilitará a formalização de muitos que poderão dessa forma, usufruir de
benefícios trabalhistas e previdenciários.
Entre as características do projeto está a criação do Conselho Nacional do Artesanato, que será vinculado ao Ministério da Cultura, e terá a responsabilidade de emitir a certificação dos produtos artesanais.
A Presidente da Confederação Nacional dos artesãos do Brasil, Deonilda Müller disse que a aprovação foi uma grande vitória para a categoria. Ela elencou a criação do Conselho e a certificação como um dos aspectos mais importantes do PL, alegando que dessa forma os mais de 90 mil artesãos devidamente cadastrados poderão expandir a comercialização de seus produtos.
“Nosso ganho com a aprovação do estatuto é muito grande, porque é uma luta de muitos anos, eu, por exemplo, estou há 28 anos lutando pelos artesãos,para que tenhamos direitos como aposentadoria, entre outros benefícios”, disse.
Para frisar a importância dos artesãos para o País, Valverde ressaltou que em termos econômicos, 4% do Produto Interno Bruto (PIB) é fruto do trabalho artesanal. “Além de o efeito social empregar tanta gente, há o efeito sobre a cultura. Em cada peça de artesanato, o artesão expressa sua origem, sua etnia, seus valores culturais, seus sentimentos, expressa muito a alma do povo brasileiro.
A proposta autoriza também o Poder Executivo a criar o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato Brasileiro. Esse serviço será vinculado ao Ministério da Cultura e atuará na divulgação do artesanato brasileiro e na realização de programas de
capacitação do artesão. O projeto especifica como obrigatória, em cada município, a instalação de espaço público exclusivo para a exposição de produtos artesanais.
Assessoria Parlamentar
