O governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI), fechou, na quinta-feira (25), acordo com as entidades representativas dos servidores públicos federais para reajuste de 52% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, com pagamento em 1º de junho. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil.
Essa é mais uma medida adotada pelo governo Lula com o objetivo de valorizar os servidores públicos, que são fundamentais para o planejamento e execução das políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e à melhoria das condições de vida da população. Um cenário bem diferente do verificado a partir do golpe de 2016, quando a categoria foi totalmente abandonada e até perseguida.
Em 2023, o governo já havia concedido 9% de aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais e também de 43,6% no auxílio-alimentação (que era R$458,00 e foi para R$658,00). Até então, os vencimentos estavam congelados havia sete anos.
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No acordo recém-firmado também ficou estabelecido o aumento na assistência à saúde complementar per capita média (“auxílio-saúde”), que hoje é de R$ 144,38, para cerca de R$ 215. E, ainda, acréscimo na assistência pré-escolar (“auxílio-creche”), que passa de R$ 321 para R$ 484,90.
Conforme a SRT/MGI, somente aumento do auxílio-alimentação resulta de um ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos – que são os que ganham até R$ 9 mil mensais.
Já os servidores com as menores remunerações do serviço público federal que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) passam a auferir aumento na remuneração total que chega a 23%.
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O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, destaca que a proposta do governo que foi aprovada no acordo busca um grau de proporcionalidade que atue contra a disparidade existente na remuneração no serviço público federal.
“Apesar das restrições orçamentárias existentes, a ministra Esther Dweck fez um esforço bastante grande para conseguir um espaço financeiro que permitisse elaborar esta proposta. É preciso recordar que em 2023 tivemos um reajuste de 9% para todos os servidores e servidoras, reajuste esse que tem impacto orçamentário e financeiro em 2024”, explicou.
Diálogo reaberto
Feijóo reforçou o compromisso do governo federal com o diálogo permanente e com a valorização dos servidores públicos.
“Este governo, diferente do governo anterior, reabriu democraticamente espaços para diálogo com o serviço público federal, espaços que, durante sete anos passados, não existiram. Este espaço democrático de diálogo nos permitiu fechar esse acordo que, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado, faz com que se inicie um processo de recuperação dos salários que ficaram congelados por tanto tempo”, afirma o secretário.
Além dos reajustes nos benefícios, o governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Atualmente são 18 mesas de negociações específicas abertas. Dez já chegaram a acordos, e oito estão em andamento.
PTNacional
