Após notícias da suspensão de convênios firmados entre o Governo Federal e Organizações Não Governamentais (ONGs), devido a denúncias de mau uso do dinheiro público, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) demonstrou preocupação com a forma com o qual este debate esta sendo feito que, segundo ele, condena e criminaliza todas as Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
“Imaginem se houvesse um decreto suspendendo recursos para prefeituras inadimplentes, cujo prefeito estivesse sendo investigado pelo Tribunal de Contas deste País? Aí não ia funcionar a máquina pública. A maioria (das OSCs) é séria e quer participar, construir o Brasil, exercendo o seu direito democrático garantido na Constituição”, disse.
A suspensão entrou em vigor nesta segunda-feira (31). A medida suspende por 30 dias os pagamentos feitos à ONGs, cujos convênios foram realizados até o dia 16 de setembro de 2011.
Segundo Valmir, a participação das OSCs é fundamental para a democracia brasileira, principalmente neste momento de discussão de um marco regulatório que oriente uma relação jurídica adequada entre o Estado e estas organizações.
Assessoria Parlamentar
