O Coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado Valmir Assunção (PT-BA), comemorou a publicação, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16),
das resoluções que prorrogam por um ano o prazo de renegociação dos vencimentos das dívidas do crédito rural. A medida do Banco Central beneficia os produtores rurais amparados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“Essa é uma medida importante porque vai permitir que os agricultores, principalmente os pequenos e os assentados da reforma agrária, se programem para tentar pagar essa dívida no próximo ano”, destacou. A resolução prorroga para dois de janeiro de 2013, o prazo de pagamento das parcelas vencidas, e a vencer, entre 1º de fevereiro de 2012 e 1º de janeiro de 2013.
Sobre as dívidas a vencer, estão amparadas aquelas vinculadas às operações de crédito rural em situação de adimplência até 31 de janeiro de 2012, desde que não amparadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou por outra modalidade de seguro agropecuário.
Seca– Apesar da boa notícia, Valmir Assunção destacou que outras medidas precisam ser anunciadas pelo governo, para atender os pequenos agricultores que sofrem com a seca na região nordeste. “A situação deles é mais complicada. A seca já destruiu as plantações e inviabilizou qualquer possibilidade de colheita este ano”, explicou. Nesse caso, segundo ele, o governo federal precisa garantir a subsistência desses agricultores até o ano que vem.
“No ano que vem esses pequenos agricultores não terão condições de honrar as dívidas assumidas, portanto, além de garantir acesso a créditos emergenciais para essas famílias, o governo federal também deveria suspender os leilões de propriedades por falta de pagamento de dívidas”, defendeu Assunção.
Ações– Vários deputados da bancada do Nordeste se reuniram, na semana passada, com a ministra da Coordenação Política, Ideli Salvatti, para encontrar uma solução para os agricultores atingidos pela seca. Foram debatidas no encontro, entre outras ações, o envio de carros pipa, ração para o gado, além de irrigação emergencial para os agricultores.
Héber Carvalho com Agência Brasil
