O deputado Valmir Assunção (PT-BA) defendeu a revisão dos índices de produtividade rural, com o objetivo de que a Constituição brasileira seja respeitada no que diz respeito à função social da terra. Ele citou dados divulgados recentemente pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e que revelam que a concentração de terras no Brasil e a improdutividade aumentaram entre 2003 e 2010.
“Precisamos criar mecanismos para fazer com que essa farra do descumprimento da Constituição, no que diz respeito à função social da terra, deixe de ser algo recorrente e passe a ter sérias punições de modo a assegurar o desenvolvimento de forma sustentável no campo brasileiro”, disse.
Valmir Assunção ressaltou que, segundo o levantamento, na região norte é onde há maior registro de concentração de propriedades rurais nas mãos de poucos proprietários. “Essa região, palco da escalada da violência contra trabalhadores rurais neste último mês, teve crescimento de 133%, passando de 54.8 milhões de hectares em 2003, para 127.8 milhões de hectares”, disse. Esse aumento, acrescentou o parlamentar petista, “revela um descaso com a nossa Constituição Federal, quando não resvala em crimes , como o massacre de Eldorado dos Carajás, e tantos outros que aconteceram ao longo da história”.
Valmir Assunção apresentou projeto de lei (PL 1016/11), em conjunto com os deputados Luci Choinacki (PT-SC) e Marcon (PT-RS), que determina o prazo máximo de cinco anos para a atualização dos índices de produtividade do setor agropecuário.
Os dados do Incra, obtidos a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, revelam que 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.
O levantamento demonstra também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.
Gizele Benitz
