O deputado Valmir Assunção (PT-BA) criticou, em pronunciamento no plenário da Câmara na semana passada, o recente ataque do deputado Fernando Francischini (SD-PR) ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O parlamentar paranaense, motivado por preconceito e patrulhamento ideológico, enviou requerimento à reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR) cobrando explicações sobre a oferta de um curso de Direito vinculado ao Pronera.
Valmir Assunção diz que Francischini se equivocou no pedido de informações e enalteceu o caráter do programa. “O deputado Francischini alega que os cursos do Pronera se destinam a doutrinar os sem-terra, para poder manter o esquema de poder do governo federal. Ora, será que ele, que mandou espancar professores que lutavam por melhores salários, não sabe que este programa foi criado no governo FHC?”, questionou o parlamentar baiano.
O Pronera, acrescentou Valmir, tem a função de criar oportunidade para estudantes de famílias pobres. “O governo Lula ampliou muito as ações desse programa, o que permitiu a milhares de pessoas que viviam dentro dos assentamentos em todo o País – assentados, filhos de assentados – acesso ao ensino superior, acesso à alfabetização de jovens e adultos. Agora, o deputado Francischini, demitido do governo do Paraná por ter mandado bater nos professores durante a última greve, deveria ter uma compreensão maior sobre esse programa e sobre sua importância para a luta pela reforma agrária”, afirmou o petista.
Na avaliação de Valmir, a resposta “correta” ao questionamento de Francischini foi dada pelo diretor do curso de Direito da UFPR, professor Ricardo Marcelo Fonseca, através de uma carta aberta divulgada no dia 28 de setembro. No texto, Fonseca esclarece que a UFPR não criou uma turma especificamente para atender ao MST e que o curso vinculado ao Pronera foi aprovado por todos os órgãos colegiados da universidade que analisam as propostas de abertura de novos cursos.
A resposta do professor também defende a autonomia universitária – citando o artigo 207 da Constituição e o artigo 53 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – e explica que a turma a que Francischini se refere é destinada a estudantes beneficiários da reforma agrária, o que é bem diferente de uma “turma para integrantes do MST”. Ricardo Fonseca ressalta que a questão fundiária no Brasil existe há séculos e que o MST é apenas um dentre vários movimentos a tratar do problema.
Confira a carta do professor da UFPR ao deputado Francischini:
https://blogdotarso.files.wordpress.com/2015/09/pronera-resposta.pdf
Gizele Benitz
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
