Em discurso contundente na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (12), o deputado Valmir Assunção (PT-BA) criticou o que chama de “manobra” para impedir a eventual recondução de Rodrigo Janot ao cargo de Procurador-Geral da República e defendeu a autonomia das instituições brasileiras, tema se constituiu em “um dos pilares do projeto que o PT conduz no Brasil desde 2003”, na opinião do parlamentar.
Valmir ressaltou a decisão dos governos petistas de acatar, na escolha do Procurador-Geral da República, a indicação do nome mais votado na consulta do colégio de procuradores do Ministério Público. O parlamentar lembrou que até o governo FHC isso não ocorria e o nomeado pelo governo servia exclusivamente aos interesses políticos do Executivo. Para o deputado baiano, isso é fruto da independência que o Executivo federal garantiu às instancias investigativas que atuam no País.
A prática republicana dos governos Lula e Dilma foi mencionada pelo parlamentar para expressar a sua perplexidade com a “manobra” que, segundo ele, vem sendo arquitetada por setores do Congresso Nacional para impedir uma possível recondução de Rodrigo Janot à direção da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O argumento de “reoxigenação” da PGR, explica Valmir, contradiz a decisão tomada pela Câmara de aprovar a chamada “PEC da Bengala”, que estende para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores. “O mesmos que agora falam em reoxigenação, falavam na semana passada em experiência, em continuidade dos processos”, lembrou o parlamentar.
“Tirar Janot agora só serve aos interesses de quem quer voltar à época em que tínhamos um ‘engavetador-geral da República’, cuja principal função era a de arquivar todos os processos que envolvessem o interesse dos que detinham poder”, frisou. O petista reiterou os princípios de autonomia e independência do Ministério Público e disse ter “convicção de que apenas os seus membros têm o poder de negar a recondução de Janot ao cargo de PGR”.
Valmir também condenou a prática casuística recorrente que sido verificada na Câmara. “Há um péssimo hábito que predomina em nosso ambiente de decidir as coisas com o mais alto nível de casuísmo, mirando interesses próprios em detrimento dos interesses do País”, criticou.
O parlamentar disse ainda que hoje o Brasil assiste a inúmeras investigações, processos e julgamentos que atingem setores da sociedade que antes eram “inalcançáveis” pela Justiça. “Esta mudança na forma como se dão a apuração, as denúncias e os julgamentos de crimes, sobretudo os de colarinho branco, só é possível porque os nossos governos asseguraram ampla autonomia e independência à Polícia Federal, ao Ministério Publico e ao Judiciário”, declarou Valmir.
Benildes Rodrigues
