O deputado Valmir Assunção (PT-BA) apresentou, na Câmara o projeto de lei (PL nº 1814/11) que dá estabilidade de vínculo acadêmico aos dirigentes estudantis na sua respectiva instituição de ensino. O projeto foi protocolado, simbolicamente, no dia 12 de julho, véspera do 52° Congresso da União Nacional dos Estudantes, ocorrido mês passado, em Goiânia.
Para Valmir, um dos maiores desafios dos estudantes brasileiros sempre foi o de conciliar as suas atividades de livre manifestação e organização – direito já assegurado na Constituição Federal – com sua condição de estudante. “O movimento estudantil brasileiro sempre foi o propulsor de importantes transformações em nossa sociedade. A garantia da estabilidade de vínculo dos estudantes com suas instituições têm a ver com a capacidade do Brasil em assegurar que este segmento continuará dando importantes contribuições para o nosso país”, explicou o deputado.
O projeto foi protocolado e está em processo de distribuição para as comissões permanentes onde se travará os primeiros debates acerca do tema.
Assessoria Parlamentares
