O deputado Valmir Assunção (PT-BA) apresentou nesta quarta-feira, em Plenário, uma série de propostas elaboradas pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra, para a implementação da reforma agrária no Brasil.
Entre as propostas da confederação, está o atendimento emergencial à todas as famílias que encontram-se acampadas, em diversas regiões do país, à espera de um terreno. “Lembramos que a presidenta Dilma elegeu a erradicação da pobreza como tema principal de seu Governo. A miséria se manifesta das mais variadas formas, mas todas elas apresentam vertentes ligadas à concentração da riqueza e à falta de direitos”, disse Valmir Assunção.
Para o deputado, reforma agrária é muito mais que a distribuição de terras, ela deve ter um alcance social, econômico, ambiental e deve ter conformidade com o princípio da função social da propriedade.
A lista apresentada pela entidade, também sugere ao governo que invista no desenvolvimento dos assentamentos instituídos, contemplando as necessidades produtivas, sociais e ambientais da população. A Confederação também pede que as ações de reforma agrária sejam programadas, levando em conta os requisitos da função social da propriedade rural e o modelo de desenvolvimento sustentável do país.
Equipe Informes
