Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
Começou nesta segunda-feira (23) o cadastramento das empresas interessadas em oferecer o Vale-Cultura aos seus funcionários. O sistema para a adesão ao programa já está disponível. Qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira assinada pode participar do programa.
No ato de cadastramento o empregador escolherá com qual empresa operadora do cartão Vale-Cultura quer trabalhar. Cinco delas já estão cadastradas junto ao Ministério da Cultura: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ticket, Brasil Convênios e Banrisul.
É para a empresa operadora que o empregador informará os dados dos seus empregados que receberão o benefício para a produção do cartão. O empregador deve atender prioritariamente a parcela dos seus empregados que recebem até 5 salários mínimos, podendo, depois de atingir este público, estender o benefício a todo o quadro de funcionários.
Para o deputado Paulo Ferreira (PT-RS), o impacto que o programa terá sobre o setor é extraordinário. “Com o Vale-Cultura, a cadeia produtiva dessa área ganhará um incentivo extraordinário para a produção, manutenção e sustentabilidade”, afirmou Ferreira, que integra a Comissão de Cultura da Câmara.
Estudos calculam que o programa aportará algo em torno de R$ 2,8 bilhões à economia dentro de até cinco anos.
Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício. As empresas que utilizam o regime de lucro presumido ou Simples também poderão aderir ao Vale-Cultura, com a vantagem de que o valor do benefício não será tributado com encargos sociais, nem terá natureza salarial.
O cadastramento pode ser feito no site www.cultura.gov.br/valecultura
Rogério Tomaz Jr. com Ministério da Cultura
