Sob os aplausos de dezenas de policiais que lotavam as galerias, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 300/08) que trata da remuneração dos policiais militares e bombeiros.
O texto aprovado é fruto do acordo negociado entre o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e as categorias e que prevê que haverá a constituição de um fundo e o valor do piso salarial não ficará definido na Constituição, mas fixado em um projeto de lei complementar a ser enviado pelo Executivo ao Congresso em até 180 dias após a aprovação da PEC.O líder do governo, um dos principais articuladores na negociação do texto, considerou uma vitória a aprovação da proposta. “Foi uma votação muito importante e uma vitória da sobriedade porque mesmo neste período eleitoral aprovamos uma tese que não compromete a legalidade do País”, ressaltou Vaccarezza.
A PEC ainda precisa ser apreciada em segundo turno para ser concluída a votação e seguir para análise do Senado. De acordo com o líder do governo, isso poderá acontecer no início de agosto, na volta do recesso parlamentar e antes das eleições de outubro.
Gizele Benitz