Após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes interrompeu na quarta-feira (29) o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar.
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes, pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo. A solicitação foi testemunhada por jornalistas de vários veículos de comunicação. No fim da tarde, Mendes pediu vista, adiando o julgamento. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.
A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por tucanos como um fator a favor de Serra e contra sua adversária, Dilma Rousseff (PT). A petista tem o dobro da intenção de votos de Serra entre os eleitores com menor nível de escolaridade.
A notícia foi recebida com estranheza pelo líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). O parlamentar disse não acreditar que o ministro tenha solicitado o adiamento do julgamento em função do contato com Serra.
“Uma pessoa que ocupa um cargo tão importante não vai tomar uma medida ilegal para apoiar um candidato. Além do mais, não posso garantir que o assunto tratado durante o contato por telefone com o ministro tenha sido sobre o recurso que apresentamos. O único fato concreto é que houve a ligação”, afirmou.
Vaccarezza acredita que Gilmar Mendes deverá declarar seu voto ainda hoje. “A minha expectativa é de que ele declare na sessão de hoje seu voto, que provavelmente acompanhará a maioria dos ministros. Seria um contra-senso impedir uma pessoa de votar só por ela não apresentar um documento que não tem nem foto”, afirmou.
Ligação – Após pedir que o assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens. O funcionário o informou que o ministro do STF estava do outro lado da linha. Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como “meu presidente”. Durante a conversa, caminhou pelo auditório onde ocorria o encontro. Após desligar, brincou com os jornalistas: “O que estão xeretando?”
Depois, por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa. Para tucanos, a exigência da apresentação de dois documentos pode aumentar a abstenção nas faixas de menor escolaridade.
Julgamento – O resultado do julgamento da ação já estaria praticamente definido, mas o desfecho depende agora de Mendes. Se o Supremo não julgar a ação a tempo das eleições, no próximo domingo, continuará valendo a exigência. Antes da interrupção, foi consenso entro os ministros que votaram que o eleitor não pode ser proibido de votar pelo fato de não possuir ou ter perdido o título.
Votaram assim a relatora da ação, ministra Ellen Gracie, e José Antonio Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.
Equipe Informes com agências
