A votação da proposta do novo Código Florestal (PL 1876/99) no plenário da Câmara, prevista anteriormente para esta semana, mas retirada de pauta, poderá também não acontecer na semana que vem. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a ideia do governo é votar o texto apenas quando não houver risco de comprometimento dos avanços que o Brasil construiu ao longo do tempo na questão do respeito ao meio ambiente em equilíbrio com as necessidades da produção.
Vaccarezza explicou que a votação do projeto não aconteceu porque uma emenda apresentada pelos partidos de oposição, se aprovada, “poderia jogar por terra” todo o trabalho que havia sido feito. “O governo sempre deixou claro que queria legalizar e garantir o setor produtivo, mas sem transigir em relação ao meio ambiente. Não pode ter anistia generalizada para quem desmatou, não pode ter consolidação de áreas já desmatadas. Então, resolvemos encaminhar para a retirada de pauta e agora vamos dialogar com os partidos da base aliada, fechar um acordo e votar para garantir o conteúdo”, disse.
Na avaliação de Cândido Vaccarezza, na semana que vem é pouco provável que a matéria seja colocada em votação. “Na terça-feira não vai dar para votar. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e alguns líderes partidários não vão estar na Casa. Não dá para fazer uma votação como essa sem que o presidente esteja na Casa, porque é uma votação muito emocional”, disse.
O líder do governo destacou que o texto final do relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), é bastante avançado e atende a questão do respeito ao meio ambiente e as necessidades da produção. “Por isso não vamos concordar em votar nada que comprometa a imagem e o avanço que o Brasil construiu ao longo do tempo, de ter uma agricultura pujante e de ser o País no mundo que tem maior proteção do meio ambiente”, enfatizou Vaccarezza.
Ele lembrou que no dia 11 de junho passa a vigorar o Decreto 7029/2009, que estabelece punições para desmatamentos ocorridos de forma irregular. “Então é importante que as pessoas que defendem o setor produtivo e estão participando deste debate do novo Código Florestal acelerem para fazer um acordo para a gente poder votar. O interesse do governo é votar um novo Código Florestal preservando o meio ambiente e mantendo as condições da agricultura”, ressaltou Cândido Vaccarezza.
Gizele Benitz
