O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que, apesar dos erros técnicos no texto aprovado pela Câmara que trata do reajuste de aposentados que ganham acima de um salário mínimo, o governo não permitirá que eles sejam prejudicados.
“Queremos tranquilizar os aposentados e dizer que eles não vão ficar sem aumento e não serão prejudicados”, disse, em entrevista na Câmara. “Já conversei com o presidente Lula e posso afirmar que, se houver qualquer problema com essa medida, o governo vai resolver”, acrescentou.
A Câmara enviou na terça-feira ao Senado o projeto de conversão à MP 475, aprovado na Câmara, que concede reajuste de 7,7% aos aposentados. Porém, erroneamente, o texto mantém o teto previdenciário de R$ 3.444,22, relativo ao índice de 7% – previsto no texto original, derrotado na Câmara. Para o reajuste de 7,7%, o valor correto seria de R$ 3.467,40.
Também uma tabela constante no projeto que seguiu para o Senado contém problemas como, por exemplo, índices de reajuste inferiores aos previstos anteriormente. Com isso, o aumento de 4,38% a trabalhadores que se aposentaram em dezembro de 2009 acabou ficando em 3,58%.
Vaccarezza reafirmou nesta quinta que o governo não pode arcar com um índice maior do que os 7% que estavam previstos no seu relatório. “Esse relatório foi bem discutido, as contas estavam bem feitas. Qualquer mudança feita pelo Senado será de mérito”, disse. “O percentual de 7,7% foi uma invenção cabalística de um conjunto de pessoas”, destacou.
. A MP perde a validade em 1º de junho. A proposta enviada pelo Executivo concedeu o aumento de 6,14%, mas, após negociações o índice passou 7%, o que corresponde à inflação de 2009 mais dois terços da alta do PIB de 2008.
Pauta – Vaccarezza afirmou ainda que na próxima terça-feira vai se reunir com líderes da base aliada para fechar acordo sobre as votações. “Vou também conversar com a oposição. Temos de concentrar as votações em temas importantes”, disse.
Para a próxima semana, disse o líder, a prioridade do governo é a votação do projeto que prevê a implantação da banda larga nas escolas (PL 1481/07), garantindo o acesso dos estudantes à internet. Pelo texto, até dezembro de 2013 todos os estabelecimentos de educação básica e superior do país devem ter garantido o direito. Os recursos para esse fim serão oriundos do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações). “Vamos votar com ou seu acordo”, afirmou o líder.
Gabriela Mascarenhas e assessoria parlamentar
