O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) está otimista de que o plenário acelere a apreciação das medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que trancam a pauta de votação.
De acordo com ele, “a intenção é tentar limpar a pauta em um mês” para que o plenário possa apreciar outras matérias em sessões ordinárias.
Vaccarezza adiantou que o governo não vai mais incluir na MP 510, que regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que façam negócios jurídicos e que deverá ser votada na próxima semana, qualquer emenda que trate sobre o regime especial de licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. “Eu quero fazer essa votação de comum acordo com a oposição e a base do governo. Por isso, optamos por não incluir na MP a questão do regime especial de licitações”, disse o líder do governo.
De acordo com Cândido Vaccarezza a ideia é construir um texto de consenso que poderá estar pronto dentro de duas semanas. “O ideal é que o governo apresente uma proposta que tenha acordo de todos os agentes que vão participar desse processo – governos estaduais, municipais, empresários do setor e todos os interessados. Vamos discutir uma forma de aprovar esse texto, depois que ele for amplamente discutido com governo e oposição”, ressaltou o líder governista.
“Podemos aproveitar a Copa e as Olimpíadas para fazer uma adequação geral da Lei de Licitações ou resolver apenas os assuntos pontuais dos jogos e deixar para discutir com calma os outros assuntos”, explicou Vaccarezza.
O regime especial de licitação para obras da Copa e das Olimpíadas, acrescentou Vaccarezza, “poderá ser colocado em outra MP ou até ser editada uma nova medida provisória tratando exclusivamente dessa matéria. Há ainda um projeto tramitando no Senado sobre essa questão. Definido o mérito, a forma de encaminhamento é secundária”, disse o líder do governo.
Gizele Benitz
