O desmonte da educação promovido pelo governo ilegítimo de Michel Temer bate à porta de universitários quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, comprometendo a permanência de milhares de estudantes no ensino superior. É o que denunciam centenas de estudantes indígenas e quilombolas que estão em Brasília nesta semana para reivindicar do governo número suficiente de vagas para o ano de 2018 no Programa Bolsa Permanência (PBP). Eles alertam ainda que, mesmo os estudantes que já fazem parte do programa, correm risco de perder o benefício.
Os estudantes reclamam que inicialmente o governo havia anunciado a abertura de apenas 800 novas bolsas, quando a previsão de ingresso de estudantes com perfil para receber o benefício seria de 5 mil durante todo o ano, sendo metade no primeiro semestre de 2018 e a outra metade no segundo. “Muitos desses estudantes moram longe das universidades e precisam dessas bolsas para pagar aluguel, água, energia, material de estudo. Vários já pensam em abandonar os cursos”, detalha Kâhu Pataxó, coordenador-geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).
Depois de conversas com representantes do Ministério da Educação, os estudantes conseguiram fazer o governo ampliar esse número de vagas ofertadas para 2.500, o que perfaz apenas 50% da demanda estimada para 2018. “Trata-se de um corte injustificado e inaceitável. É um valor inexpressivo do ponto de vista do orçamento geral da União, mas do ponto de vista social e educacional é de extrema importância. É um fato gravíssimo comprometer a permanência de indígenas e quilombolas no ensino superior”, ressalta o deputado Afonso Lula da Silva (PT-BA).
A comitiva de estudantes, que fica em Brasília até sexta-feira (22), conversou com parlamentares nesta quarta-feira (20) na Câmara e aguarda a confirmação de uma audiência com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entre as reivindicações, eles querem que a política de bolsas-permanência vire lei e seja transformada numa política de Estado. “Seria uma segurança para todos nós e evitaria esse tipo de corte”, explica Kâhu Pataxó.
Proposta nesse sentido já tramita na Câmara. Projeto de lei (PL 1434/11) de autoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que será relatado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), na Comissão de Educação da Câmara, institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior (Funaes). “Nossa reivindicação é também para que o projeto inclua claramente os quilombolas”, afirma Ana Maria Maia, estudante quilombola da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Programa – O Programa Bolsa Permanência é um auxílio financeiro pago no valor de R$ 900 para estudantes de instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para indígenas e quilombolas. Para ter direito ao benefício, o aluno deve possuir uma renda familiar per capita de no máximo um salário mínimo e meio, não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar, ter assinado termo de compromisso e ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior da qual faz parte.
PT na Câmara
