A inclusão de uma cláusula democrática no Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) é um dos principais assuntos que os chefes de Estado discutirão amanhã, sexta-feira (26), em Georgetown, na Guiana, durante a IV Cúpula da Unasul. O presidente Lula será um dos principais defensores da inclusão de um protocolo adicional que funcione como um mecanismo para defender as democracias da América do Sul.
O deputado Paulo Delgado (PT-MG) elogiou a iniciativa do governo brasileiro. “Qualquer iniciativa que fortaleça o compromisso democrático das nações é um avanço e um desestímulo a soluções arbitrárias para enfrentar crises políticas”.
O embaixador Antônio Simões, delegado brasileiro na Unasul, explicou que há um consenso a respeito da necessidade da inclusão de uma cláusula que consolide o compromisso da organização com a defesa dos princípios democráticos. “Se alguma democracia estiver ameaçada, a Unasul vai ter um mecanismo de proteção: esse país vai ser suspenso da organização enquanto a democracia não for restabelecida”, disse.
A Cúpula de Georgetown marca o final da presidência pró-tempore do Equador e o início da presidência da Guiana. Além disso, será discutido o nome de quem sucederá Nestor Kirchner na Secretaria-Geral da Unasul. O ex-presidente da Argentina faleceu no último dia 27 de outubro, deixando vago o cargo de Secretário-Geral da organização.
Na opinião do Simões, direitos humanos também serão pauta central das conversas entre os presidentes, que avaliarão se a Unasul deve ou não ter o seu conselho de direitos humanos. A iniciativa foi lançada pelo Brasil em junho de 2009, como forma de fortalecer a participação de todos os países da América do Sul em reuniões dedicadas ao diálogo e à cooperação em direitos humanos no plano regional.
Essa discussão existe não porque os países não têm interesse em direitos humanos, porque a maioria dos países da Unasul já discutem direitos humanos no espaço de países Mercosul e países associados. Então, a ideia que a gente tem é de discutir se precisa realmente de um novo âmbito ou se nós vamos tratar isso dentro do âmbito que existe hoje.
A Cúpula discutirá também medidas de fomento à confiança e segurança, aprovadas pelo Conselho de Defesa da Unasul. “São medidas que levam os países a ver o outros como aliados na averbação da ordem democrática, na preservação da paz, na preservação da segurança interna. São medidas que levam os países a trabalhar mais na área da cooperação”, explica Simões.
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