Em artigo, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) analisa o desmonte no setor da educação pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Segundo ele, os números do orçamento da Educação do país seguem em queda. Só a Educação Básica, em 2018, terá um corte de quase metade de dotação orçamentária inicial, para 2017, de 8,2 bilhões de reais para 4,4 bilhões de reais, uma redução de 46% comprometendo o futuro.
“Um futuro ameaçado por um governo incompetente, sem compromisso com nosso futuro, sem compromisso com o Plano Nacional de Educação, sem o mínimo de compromisso ou respeito pelos nossos estudantes…. Ou defendemos a qualidade da educação pública, com mais investimentos e democratização de acesso à educação, ou vamos ver Temer destruir tudo que nós construímos”, diz o texto. Leia a íntegra:
Um país sem educação, um país sem futuro
Os cortes promovidos pelo governo Michel Temer PMDB/PSDB/DEM mostram que tipo de futuro esse governo postiço e golpista pretende para o Brasil, e por que não dizer uma ausência de futuro, porque está mais do que comprovado, que o caminho para o desenvolvimento socioeconômico de qualquer nação passa pela valorização da educação, desde os primeiros anos da criança até sua vida adulta.
Nesse período Temer, a pauta da educação tem sido as reduções de repasses e até a extinção de programas da área da Educação. Diminuição no alcance do Prouni, limitação no acesso ao Fies e a extinção do Programa Ciência Sem Fronteiras, cortes nos recursos para as universidades federais.
São medidas que cortam importantes políticas públicas e atingem, principalmente, estudantes de baixa renda. De acordo com o estudo da Frente Parlamentar Mista Pela Valorização das Universidades Federais, 66,19% dos alunos de instituições de ensino superior federais têm origem em famílias com renda média de 1,5 salários mínimos.
Com os números das dotações orçamentárias de 2018 destinadas para a educação, veremos um cenário desolador para nossos alunos e alunas, que estarão desamparados com este desgoverno.
A Educação Infantil é a mais prejudicada com a “navalha” de Temer, que não corta na própria carne, mas corta investimentos na educação pública. A educação infantil sofrerá uma redução de 94% em seu orçamento, caindo de dotação orçamentária inicial de 808,77 milhões de reais em 2017 para, pasmem, 45 milhões de reais em 2018. Um absurdo sem precedentes.
A Educação de Jovens e Adultos também não foi poupada com uma redução de 67%, com uma dotação orçamentária inicial que caiu de 278,57 milhões de reais para 91 milhões de reais.
A educação básica é o primeiro nível da educação no Brasil. Compreende três etapas: a educação infantil (para crianças com até cinco anos), o ensino fundamental (para alunos de seis a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos).
É fundamental para formação de crianças e adolescentes, como está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. É direito de todo cidadão frequentar a escola regular em qualquer idade e dever do Estado garantir esse direito.
No entanto, a Educação Básica, em 2018, terá um corte de quase metade de dotação orçamentária inicial, para 2017, de 8,2 bilhões de reais para 4,4 bilhões de reais, uma redução de 46%.
Como membro titular da Comissão de Educação, desde meu primeiro mandato, minha atuação tem sido voltada para a luta pela qualidade do ensino público. E o cenário sempre foi de lutas por mais investimentos e por melhores condições para professores e estudantes. Até porque, é uma realidade que acompanho, permanentemente, nas minhas agendas pelo interior do estado do Paraná. O contato que mantenho com educadores e estudantes me aponta os setores mais carentes, as dificuldades de orçamento, a situação precária de estrutura física das instituições de ensino.
No entanto, descartando essa prioridade, os números do orçamento da Educação do país seguem em queda. Um futuro ameaçado por um governo incompetente, sem compromisso com nosso futuro, sem compromisso com o Plano Nacional de Educação, sem o mínimo de compromisso ou respeito pelos nossos estudantes. Minha luta pela educação é antiga e permanente, vejo esses cortes como uma ação criminosa. Ou defendemos a qualidade da educação pública, com mais investimentos e democratização de acesso à educação, ou vamos ver Temer destruir tudo que nós construímos.
*Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-PR)
