Especialistas na área da agricultura e representantes de movimentos que defendem a agroecologia e a produção orgânica afirmaram nesta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados, que o atual modelo comercial de produção agrícola do Brasil é insustentável do ponto de vista da saúde humana e do meio ambiente. Durante audiência pública da Comissão Especial que debate a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA – PL 6.670/16), viabilizada pelos requerimentos dos deputados petistas Padre João Lula (PT-MG), João Lula Daniel (PT-SE) e Pedro Lula Uczai (PT-SC), foi debatido o modelo agrícola dominante e suas virtudes produtivistas versus os custos fiscais e socioambientais.
No debate o representante do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Walter Belik, explicou que no Brasil a agricultura comercial atua como um braço do setor empresarial, e também do setor financeiro. Segundo ele, nessa lógica todo o esforço é voltado para o aumento da produção a qualquer custo, inclusive com aumento no uso de agrotóxicos, visando a obtenção de lucros sem qualquer preocupação com a saúde humana.
“A tendência atual está mudando. No geral, com o aumento da renda nas últimas décadas, as pessoas têm mais dinheiro para comprar comida, e procuram alimentos mais saudáveis. Essa mudança nos hábitos de consumo precisa ser observada pelo mercado”, ressaltou.
Para o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Valter Bianchini, a adoção de uma transição do atual modelo comercial para outro sustentável de produção agrícola em todo o mundo, é uma das principais preocupações da entidade. Ele lembrou que um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da ONU, até 2030, é estimular a produção de alimentos saudáveis, e de forma sustentável.
“A FAO apoia o PNARA, e o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), como forma de incentivar a agroecologia e a produção saudável de alimentos. Não estamos propondo a extinção da produção convencional, mas acreditamos que é possível reduzir o uso excessivo de agrotóxicos nesse modelo”, defendeu.
Segundo a representante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Irene Cardoso, até mesmo o argumento de que os agrotóxicos são importantes para suprir a população de alimentos já caiu por terra. Segundo ela, a produção do mundo ultrapassa em 12% as necessidades atuais. Ela defendeu ainda o incentivo de outras práticas em substituição ao uso de agrotóxicos.
“Precisamos de um grande movimento social para mudar o atual modelo de agricultura do País. E possível substituir o uso do veneno na produção. No cultivo do café, por exemplo, existe um tipo de praga que pode ser combatida com predadores que se alimentam da folha do ingá (uma planta), que pode ser cultivada conjuntamente”, esclareceu.
Já a representante da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Generosa Silva, acusou o setor do agronegócio de agir na contramão do mundo quando defende a expansão do uso de agrotóxicos, visando apenas o aumento do lucro.
“Ao mesmo tempo que defendem a aprovação do pacote do veneno, esse setor tenta retirar os produtos limpos das prateleiras. Querem aumentar o lucro deles, ao mesmo tempo em que sufocam quilombolas, ribeirinhos e agricultores familiares que vinham aumentando a sua produção de alimentos saudáveis”, observou.
E como forma de incentivar a agroecologia e a produção orgânica, o representante da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (USP), Gerd Sparovek, defendeu a adoção de incentivos do Estado.
“Temos que trocar o paradigma ao questionar produzir com o que e trocar pelo conceito de como produzir. Isso confronta os interesses da produção que usa os agrotóxicos e insumos, em substituição àqueles que respeitam os ciclos da natureza. Não precisamos produzir mais, e sim produzir melhor. Já existem tecnologias para isso, que podem inclusive serem utilizadas na agricultura convencional”, apontou.
Incentivos – Nessa mesma linha a representante da Via Campesina, Bárbara Borges, destacou que o modelo de produção de alimentos saudáveis poderia ser ampliado se fossem oferecidas à agricultura familiar as mesmas condições garantidas ao agronegócio.
“Basta comparar o que é destinado ao Plano Safra, que em 2017/2018 foi de R$ 190 bilhões, e apenas R$ 30 bilhões para a agricultura familiar, que tem o predomínio demográfico com 80% dos estabelecimentos rurais, mesmo ocupando apenas ¼ da área agricultável. Para termos um novo modelo de produção de alimentos saudáveis, também seria necessário uma assistência técnica voltada para a transição agroecológica, com mais pesquisa para desenvolvimento de defensivos orgânicos”, explicou.
Também participaram da audiência pública os deputados petistas Lula Bohn Gass (RS), Nilto Lula Tatto (SP) e Patrus Lula Ananias (MG).
Héber Carvalho
